O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 919
29-12-1981
Dispõe sobre a colocação de uma placa de bronze com os nomes dos Expedicionários florenses na última guerra mundial.
DetalhesNº 913
15-12-1981
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado a entidades privadas, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade no Serviço Público Municipal.
DetalhesNº 906
24-11-1981
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1982/84.
DetalhesNº 905
24-11-1981
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1982.
DetalhesNº 903
14-10-1981
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A e dá outras providências.
DetalhesNº 895
15-09-1981
Autoriza a Prefeitura Municipal receber em doação uma área de terras.
DetalhesNº 894
15-09-1981
Faz doação de um imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal n° 169, de 20-07-57.
DetalhesNº 893
15-09-1981
Faz doação de um imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal n° 149, de 21-01-57.
DetalhesNº 892
15-09-1981
Faz doação de um imóvel ao Estado do Rio Grande do Sul e revoga a Lei Municipal n° 52, de 28-09-l953.
DetalhesNº 890
25-08-1981
Abre um crédito especial para abono de emergência aos funcionários municipais, ativos e inativos, no valor de Cr$ 480.000,00.
Detalhes