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Total de registros: 4850

Decreto

Nº 7003

28-01-2025

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3848

28-01-2025

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 250.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no mesmo valor.

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Lei Ordinária

Nº 3847

28-01-2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.567, de 14 de julho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos sobre serviços de máquinas quando realizados pelo Município, bem como subsidiar aos agricultores, nos mesmos percentuais, os valores pagos nestes serviços quando desenvolvidos com maquinário de terceiros, a título de incentivo às atividades agrícolas no município e dá outras providências.

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Lei Complementar

Nº 186

28-01-2025

Altera o Inciso II do Art. 14 e o Inciso V do Anexo II da Lei 1.502, de 14 de novembro de 1991, que reorganiza o quadro dos servidores do município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.

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Resolução Da Mesa

Nº 435

23-01-2025

Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3846

17-01-2025

Dispõe sobre a concessão de aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3845

17-01-2025

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Motorista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Lei Ordinária

Nº 3844

17-01-2025

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2025 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3843

17-01-2025

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Motorista e Atendente de Farmácia, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Lei Ordinária

Nº 3842

17-01-2025

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, empregados públicos para exercerem a função de Agente Comunitário de Saúde visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Lei Ordinária

Nº 3841

17-01-2025

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.260,00.

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Lei Ordinária

Nº 3840

17-01-2025

Acresce o inciso VII ao art. 6º, da Lei Municipal n° 3.202, de 03 de setembro de 2015, que dispõe sobre a reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3839

17-01-2025

Inclui o Projeto 1657 no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.100.000,00

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Lei Ordinária

Nº 3838

17-01-2025

Autoriza a transferência de recursos financeiros à Associação de Amigos do Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi e a abertura de Crédito Adicional Especial.

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Lei Ordinária

Nº 3837

17-01-2025

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Lei Ordinária

Nº 3836

17-01-2025

Dispõe sobre a revisão geral e aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

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Resolução Da Mesa

Nº 434

15-01-2025

Autoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diárias para viajar a Brasília – DF.

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Decreto

Nº 6984

08-01-2025

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto

Nº 6983

02-01-2025

Dispõe sobre a fixação do valor da bolsa-auxílio e dos benefícios a serem pagos aos estagiários do Município de Flores da Cunha.

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Decreto

Nº 6982

02-01-2025

Regulamenta o inciso III, do Artigo 24, da Lei Complementar nº 030, de 29/11/2006, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Flores da Cunha, sobre as sanções aplicáveis aos infratores das normas ambientais, e dá outras providências.

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Resolução Da Mesa

Nº 433

02-01-2025

Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3835

17-12-2024

Denomina de estrada Faldino Bertolini uma via pública localizada no Travessão Lagoa Bela, no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3834

17-12-2024

Estabelece, no âmbito do Município de Flores da Cunha, o Código Municipal de Proteção aos Animais, institui o Conselho Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3833

17-12-2024

Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3832

17-12-2024

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 272.693,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no mesmo valor.

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Resolução

Nº 97

17-12-2024

Inclui o artigo 6ºA na Resolução nº 088, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre o Projeto Memória do Legislativo, e dá outras providências.

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Resolução

Nº 96

17-12-2024

Altera dispositivos da Resolução nº 90, de 29 de novembro de 2022, que institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

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