Pesquisa de Legislação

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo e propor melhorias na legislação que tange às políticas públicas de questões ligadas ao tema da água em Flores da Cunha.

Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial João e Sílvia Salvador, no município de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 370.000,00.

Autoriza o Município de Flores da Cunha, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento, imóvel pertencente a ELVIRA NESELLO BORTOLOSO, RUDIMAR ANTONIO BORTOLOSO, MARGARETTE BORTOLOSO SANDI e MARISTELA BORTOLOSO MOLON, e dá outras providências.

Institui as taxas do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 01 (um) Psicólogo, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 01 (um) Psicólogo, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de discussão do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Inclui o Projeto 1092 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 676.793,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.110,00.

Institui, aos doadores de sangue do município de Flores da Cunha, o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos.

Concede licença ao Vereador Clodomir José Rigo.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Concede o Certificado ‘Agricultor Destaque do Ano’ ao Senhor José Tomazzoni.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 36.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo e propor melhorias na legislação que tange às políticas públicas do cidadão idoso de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar imóveis de propriedade do Município de Flores da Cunha com Parque Romano Empreendimento Imobiliário LTDA e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar parcialmente o pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública municipal de ensino, relativamente ao período de suspensão das aulas presenciais em razão do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.591, de 05 de setembro de 2007, que autoriza o Executivo Municipal a realizar a infraestrutura básica sobre a área de terras adquirida com base na Lei Municipal nº 1.823, de 01 de fevereiro de 1996, alienar os lotes aos interessados e criar o Conselho e o Fundo Municipal da Indústria, Comércio e Serviços.

Institui no município de Flores da Cunha o Junho Vermelho, mês dedicado à realização de ações para conscientização sobre a importância da doação de sangue.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 111.200,00.

Inclui o Programa 5047 e o Projeto 1220 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 362.800,00.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2000 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.265,00.

Inclui o Projeto 1091 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00.

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.