Ir para conteúdo principal
Logotipo Print Câmara de Flores da Cunha
Conteúdo Principal
*utilize acentuação correta
Ordenação:


Total de registros: 4473

Decreto Legislativo

Nº 65

13-09-2022

Dispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha, Senhores Lídio Scortegagna (Prefeito) e Almir Zanin (Vice-Prefeito), referente ao exercício de 2018.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3681

08-09-2022

Denomina de Estrada Maury Fiorio uma via pública localizada no Travessão Diogo dos Santos, no município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3680

08-09-2022

Denomina de Estrada La Mèrica uma via pública localizada no Travessão Rondelli, no município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3679

06-09-2022

Dispõe sobre o Código de Ética da Guarda Civil Municipal do Município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3678

06-09-2022

Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar de atuação da Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3677

06-09-2022

Cria a Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3676

06-09-2022

Altera o caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.577, de 19 de agosto de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Médico Ginecologista/Obstetra e Enfermeiro, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3675

06-09-2022

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.856,00.

DETALHES
Decreto Legislativo

Nº 64

30-08-2022

Dispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha, Senhores Lídio Scortegagna (Prefeito) e Almir Zanin (Vice-Prefeito), referente ao exercício de 2019.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3674

29-08-2022

Dispõe sobre as vagas de estacionamento reservadas para Pessoas com Deficiência no âmbito do município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3673

24-08-2022

Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3672

17-08-2022

Denomina de Estrada das Lagoas uma via pública localizada na Linha 40, no município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3671

16-08-2022

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.

DETALHES
Lei Complementar

Nº 175

16-08-2022

Altera o caput e o § 3º do Art. 1º da Lei Complementar nº 076, de 26 de dezembro de 2011 que cria empregos públicos de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

DETALHES
Lei Complementar

Nº 174

16-08-2022

Altera o Art. 1º e revoga o § 2º do Art. 2º da Lei Complementar nº 75, de 26 de dezembro de 2011, que cria empregos públicos para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal para atuarem na Estratégia Saúde da Família – ESF.

DETALHES
Lei Complementar

Nº 173

16-08-2022

Altera o Inciso II do Art. 14 e o Inciso V do Anexo II da Lei 1.502, de 14 de novembro de 1991, que reorganiza o quadro dos servidores do município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3670

10-08-2022

Institui o programa de Parcerias Público-Privadas e de Concessões do Município de Flores da Cunha/RS e dá outras providências.

DETALHES
Decreto Legislativo

Nº 63

09-08-2022

Concede Medalha Mérito Farroupilha ao CTG Galpão Serrano

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3669

03-08-2022

Denomina de Rua Salerno uma via pública localizada no Travessão Esmeralda e no Travessão Cavour, no município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3668

03-08-2022

Inclui o Projeto 1676 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.288.000,00.

DETALHES
Decreto Legislativo

Nº 62

02-08-2022

Concede a Medalha Mérito Florense ao Senhor Alfeu Scortegagna.

DETALHES
Decreto

Nº 6427

27-07-2022

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 985.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6426

27-07-2022

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3667

27-07-2022

Dispõe sobre a divulgação das deliberações e atividades desenvolvidas pelos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3666

27-07-2022

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 985.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3665

27-07-2022

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3664

20-07-2022

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00.

DETALHES
Conteúdo Rodapé