O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 3870
14-05-2025
Inclui a Unidade Orçamentária 08.002 na Lei de Orçamento Anual e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 926.450,00.
DetalhesNº 3869
14-05-2025
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 276.000,00.
DetalhesNº 452
14-05-2025
Autoriza os Vereadores Horácio Natalino Rech e Luiz André de Oliveira a receberem diárias para viajarem a Brasília – DF.
DetalhesNº 451
08-05-2025
Altera o art. 10 da Resolução da Mesa nº 189, de 14 de março de 2014, no que se refere aos valores das diárias para os servidores do Poder Legislativo Municipal.
DetalhesNº 450
07-05-2025
Autoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diária para viajar a Caxias do Sul, RS.
DetalhesNº 3868
06-05-2025
Institui o Plano de Mobilidade Urbana e Rural do município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 3867
06-05-2025
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.833, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede, no município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 7063
05-05-2025
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 3866
29-04-2025
Institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DetalhesNº 191
29-04-2025
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 170, de 25 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Flores da Cunha, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências.
DetalhesNº 449
25-04-2025
Autoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DetalhesNº 7061
24-04-2025
Altera a redação da alínea "a" do Inciso I e da alínea "c" do inciso II, do Art. Iº do Decreto Executivo nº 6.919, de 27 de agosto de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 3865
23-04-2025
Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Médico - Clínico Geral, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DetalhesNº 3864
23-04-2025
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DetalhesNº 7055
17-04-2025
Fixa preço público para utilização do Centro de Convivência Intergeracional Frei Salvador durante o período de reforma do Espaço Cultural São José e dá outras providências.
Detalhes