O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4587
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de FLORES DA CUNHA, em virtude de eventos adversos – tempestade local convectiva/granizo - COBRADE “1.3.2.1.3”, ocorridas na noite do dia 17 de novembro de 2023, que atingiu a área rural e urbana do Município.
DETALHESDefine e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui os Projetos 1702 e 1703 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 433.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 294.500,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Municipal nº 3.323, de 31 de maio de 2017, que cria o Programa Habitacional “Meu Primeiro Lar” e estabelece normas e critérios para a seleção de candidatos e dá outras providências.
DETALHESAltera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 177, de 30 de setembro de 2022 – Código Tributário Municipal, que Disciplina o Sistema Tributário do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DETALHESDispõe sobre o Calendário de Eventos Oficiais do município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.064.389,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a transferir os recursos financeiros da União, ao Hospital Nossa Senhora de Fátima, para complementação do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Inclui o Programa 5600 e a Atividade 2705 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 102.866,00.
DETALHESRecepciona e Regulamenta Laudo de Insalubridade e Periculosidade.
DETALHESInclui o Programa 5630 e a Atividade 2759 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 110.010,00.
DETALHESInstitui o Programa Flores + Renda no âmbito do Município de Flores da Cunha, com o objetivo de promover a inclusão produtiva de jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social, através de parcerias entre o poder público, empresas, voluntários, parceiros de ensino e entidades representativas.
DETALHESAutoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 920.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1590 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$353.000,00.
DETALHESAltera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 177, de 30 de setembro de 2022 – Código Tributário Municipal, que Disciplina o Sistema Tributário do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 396.600,00.
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