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Total de registros: 4507

Resolução Da Mesa

Nº 394

26-12-2022

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3703

22-12-2022

Inclui “Festival de Blues e Semana Municipal de Turismo” no calendário de eventos do município de Flores da Cunha, constante na Lei Municipal nº 1.979, de 22 de julho de 1998.

DETALHES
Lei Complementar

Nº 178

22-12-2022

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 167, de 27 de dezembro de 2021, que Institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3702

14-12-2022

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3701

14-12-2022

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 300.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3700

14-12-2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 393

14-12-2022

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 392

05-12-2022

Concede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Maria Lurdes Branchini da Silva.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 391

30-11-2022

Implementa a Procuradoria da Mulher, nos termos do Regimento Interno, e dá outras providências.

DETALHES
Resolução

Nº 90

29-11-2022

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3699

23-11-2022

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.655.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3698

23-11-2022

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.601,00.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 390

22-11-2022

Autoriza o Vereador Luiz André de Oliveira a receber diárias para viajar a Brasília – DF.

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Resolução Da Mesa

Nº 389

21-11-2022

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3697

18-11-2022

Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância encarregado de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3696

18-11-2022

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Médico - Clínico Geral, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Resolução Da Mesa

Nº 388

11-11-2022

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3695

09-11-2022

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.104.165,00.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 387

07-11-2022

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 14 de novembro de 2022.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 386

07-11-2022

Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 14 de novembro para o dia 16 de novembro de 2022.

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Resolução Da Mesa

Nº 385

07-11-2022

Concede licença ao Vereador Vitório Francisco Dalcero.

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Lei Ordinária

Nº 3694

03-11-2022

Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3693

03-11-2022

Institui Rotas Turísticas no âmbito do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3692

13-10-2022

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3691

04-10-2022

Denomina de Estrada São João Bosco, uma via pública localizada na Linha 100, no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3690

04-10-2022

Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em supermercados, hipermercados, atacados ou atacarejo, adaptados para atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providências.

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Lei Complementar

Nº 177

30-09-2022

Disciplina o Sistema Tributário do Município de Flores da Cunha, consolida Leis e institui o novo Código Tributário Municipal.

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