Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha, Senhores Lídio Scortegagna (Prefeito) e Almir Zanin (Vice-Prefeito), referente ao exercício de 2018.

Denomina de Estrada Maury Fiorio uma via pública localizada no Travessão Diogo dos Santos, no município de Flores da Cunha.

Denomina de Estrada La Mèrica uma via pública localizada no Travessão Rondelli, no município de Flores da Cunha.

Dispõe sobre o Código de Ética da Guarda Civil Municipal do Município de Flores da Cunha.

Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar de atuação da Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha e dá outras providências.

Cria a Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha e dá outras providências.

Altera o caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.577, de 19 de agosto de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Médico Ginecologista/Obstetra e Enfermeiro, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.856,00.

Dispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha, Senhores Lídio Scortegagna (Prefeito) e Almir Zanin (Vice-Prefeito), referente ao exercício de 2019.

Dispõe sobre as vagas de estacionamento reservadas para Pessoas com Deficiência no âmbito do município de Flores da Cunha.

Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Flores da Cunha.

Denomina de Estrada das Lagoas uma via pública localizada na Linha 40, no município de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.

Altera o caput e o § 3º do Art. 1º da Lei Complementar nº 076, de 26 de dezembro de 2011 que cria empregos públicos de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Altera o Art. 1º e revoga o § 2º do Art. 2º da Lei Complementar nº 75, de 26 de dezembro de 2011, que cria empregos públicos para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal para atuarem na Estratégia Saúde da Família – ESF.

Altera o Inciso II do Art. 14 e o Inciso V do Anexo II da Lei 1.502, de 14 de novembro de 1991, que reorganiza o quadro dos servidores do município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.

Institui o programa de Parcerias Público-Privadas e de Concessões do Município de Flores da Cunha/RS e dá outras providências.

Concede Medalha Mérito Farroupilha ao CTG Galpão Serrano

Denomina de Rua Salerno uma via pública localizada no Travessão Esmeralda e no Travessão Cavour, no município de Flores da Cunha.

Inclui o Projeto 1676 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.288.000,00.

Concede a Medalha Mérito Florense ao Senhor Alfeu Scortegagna.

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 985.000,00.

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

Dispõe sobre a divulgação das deliberações e atividades desenvolvidas pelos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 985.000,00.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00.