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Decreto

Nº 6264

12-01-2022

Autoriza a Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de uma área de terras do Município à MINERAÇÃO FLORENSE LTDA.

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Decreto

Nº 6263

12-01-2022

Fixa jetom recebido pelos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, para o ano de 2022.

DETALHES
Decreto

Nº 6262

12-01-2022

Fixa o valor dos terrenos, de arrendamento perpétuo, do Cemitério Público Municipal.

DETALHES
Decreto

Nº 6261

12-01-2022

Fixa o valor do arrendamento perpétuo de gavetas no Cemitério Público Municipal.

DETALHES
Decreto

Nº 6260

12-01-2022

FIXA PREÇOS PARA MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, VEÍCULOS E MATERIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA.

DETALHES
Decreto

Nº 6258

11-01-2022

Dispõe sobre a fixação dos valores para o Exercício de 2022 estabelecidos pelas seguintes Leis Municipais com as respectivas alterações posteriores: Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2000 (Código Tributário Municipal - CTM), Lei Municipal nº 2.489, de 28 de outubro de 2005, Lei Complementar nº 42 de 28 de agosto de 2007 (Código de Obras) e Lei Complementar nº 167 de 27 de dezembro de 2021 (Código de Posturas).

DETALHES
Decreto

Nº 6257

11-01-2022

Dispõe sobre a fixação dos valores para o Exercício de 2022 estabelecidos nos seguintes anexos das Leis Municipais: Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, X e XI da Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2000 – Código Tributário Municipal e alterações, Anexo I da Lei Complementar nº 058, de 30 de dezembro de 2009 e dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 059, de 30 de dezembro de 2009.

DETALHES
Decreto

Nº 6256

11-01-2022

Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 36/2020.

DETALHES
Lei Complementar

Nº 167

27-12-2021

Institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha e dá outras providências.

DETALHES
Lei Complementar

Nº 166

23-12-2021

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flores da Cunha e dispõe sobre o Sistema Previdenciário Municipal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

DETALHES
Decreto

Nº 6248

21-12-2021

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais).

DETALHES
Decreto

Nº 6247

21-12-2021

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.230.503,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3606

20-12-2021

Estabelece percentual mínimo para aquisição de livros acessíveis a pessoas com deficiência visual nas bibliotecas públicas e bibliotecas escolares do município de Flores da Cunha.

DETALHES
Decreto

Nº 6244

17-12-2021

Homologa as Resoluções CMS-FC nºs 163, 164 e 165, todas de 2021.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3605

15-12-2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DETALHES
Decreto

Nº 6241

14-12-2021

Regulamenta a Lei Municipal nº 3.563, de 16 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar vagas para crianças de zero a seis anos incompletos em escolas/unidades de educação infantil no município.

DETALHES
Decreto

Nº 6240

13-12-2021

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES
Decreto

Nº 6238

13-12-2021

Estabelece o PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE TALÕES DE PRODUTOR DE 2022 para os PRODUTORES RURAIS que possuem cadastro no Município de Flores da Cunha apresentar seus talões de produtor relativos ao ano de 2021.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3604

09-12-2021

Denomina de Rua Nascer do Sol, uma via pública localizada no Bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3603

09-12-2021

Institui o programa “Flores Mais Empreendedora” no âmbito do município de Flores da Cunha para incentivar o preparo e a profissionalização de jovens e adultos, e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3602

09-12-2021

Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso remunerado de bem imóvel de domínio municipal.

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Resolução

Nº 87

07-12-2021

Altera dispositivos da Resolução nº 080, de 22 de dezembro de 2020.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3601

01-12-2021

Denomina duas vias públicas do Bairro Villaggio, no município de Flores da Cunha, e altera a Lei Municipal nº 3.023, de 05 de abril de 2013, modificando as delimitações das ruas Leandro João Marcon e Giraldo Fontana.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3600

30-11-2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DOS CRÉDITOS a receber do Estado referente aos repasses da saúde dos exercícios de 2014 a 2018, abdicando da incidência dos encargos de juros e correção monetária, e dá outras providências.

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Decreto

Nº 6234

29-11-2021

Homologa a Resolução CMS-FC nº 162/2021.

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Decreto

Nº 6228

25-11-2021

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.146.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3599

25-11-2021

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.146.000,00.

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