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Total de registros: 4525

Lei Ordinária

Nº 3716

29-03-2023

Inclui o Projeto 1678 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3715

29-03-2023

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.436,00.

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Decreto

Nº 6584

15-03-2023

Recepciona e Regulamenta Laudo de Insalubridade e Periculosidade.

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Lei Ordinária

Nº 3714

15-03-2023

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.709, de 15 de fevereiro de 2023, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3713

15-03-2023

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente e o respectivo grau e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3712

08-03-2023

Inclui os Projetos 1619, 1620, 1621 e 1622 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 91.772,00.

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Lei Ordinária

Nº 3711

08-03-2023

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 250.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no mesmo valor.

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Lei Ordinária

Nº 3710

15-02-2023

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3709

15-02-2023

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3708

15-02-2023

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.600,00.

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Decreto

Nº 6560

02-02-2023

Institui o programa “Flores da Cunha Destino Turístico Inteligente - DTI” no âmbito do Município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3707

20-01-2023

Dispõe sobre a concessão de aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3706

20-01-2023

Dispõe sobre a revisão geral e aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3705

20-01-2023

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2023 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3704

20-01-2023

Autoriza a transferência de recursos financeiros à APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Flores da Cunha e autoriza também a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00.

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Decreto

Nº 6544

13-01-2023

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

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Resolução Da Mesa

Nº 394

26-12-2022

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

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Lei Ordinária

Nº 3703

22-12-2022

Inclui “Festival de Blues e Semana Municipal de Turismo” no calendário de eventos do município de Flores da Cunha, constante na Lei Municipal nº 1.979, de 22 de julho de 1998.

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Lei Complementar

Nº 178

22-12-2022

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 167, de 27 de dezembro de 2021, que Institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3702

14-12-2022

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Lei Ordinária

Nº 3701

14-12-2022

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 300.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3700

14-12-2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

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Resolução Da Mesa

Nº 393

14-12-2022

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

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Resolução Da Mesa

Nº 392

05-12-2022

Concede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Maria Lurdes Branchini da Silva.

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Resolução Da Mesa

Nº 391

30-11-2022

Implementa a Procuradoria da Mulher, nos termos do Regimento Interno, e dá outras providências.

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Resolução

Nº 90

29-11-2022

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3699

23-11-2022

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.655.000,00.

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