O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Regulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências.
DETALHESEstabelece o Código Tributário do Município de Flores da Cunha, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
DETALHESAprova o Regimento da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESInstitui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.114.389,00.
DETALHESDispõe sobre a regulamentação das atividades de Escritório Virtual, Coworking e assemelhados no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
DETALHESDispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
DETALHESDispõe sobre o Parcelamento do Solo no Espaço Urbano e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 285.086,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial de R$ 43.961,00.
DETALHESAutoriza o pagamento a título emergencial, considerando os efeitos da pandemia da Covid-19, às instituições privadas de educação infantil que possuam vagas contratadas com a municipalidade e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o repasse de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza também, abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.065.214,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.412.206,00.
DETALHESDispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Flores da Cunha diante das eleições municipais de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas.
DETALHESDenomina as vias públicas e o parque urbano do Loteamento Villa Romana, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.900,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar de R$ 199.800,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial de R$ 61.598,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem a função de Agente de Combate às Endemias, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAutoriza a municipalização de trecho da Rodovia Vicinal VRS-814 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00.
DETALHESDispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha, Senhores Lídio Scortegagna e Almir Zanin, referente ao exercício de 2017.
DETALHESInclui o Projeto 1076 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 299.000,00.
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