O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2021 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 ao CONSEPRO.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Médico - Clínico Geral, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESDenomina de Estrada das Andorinhas uma via pública localizada no travessão Alfredo Chaves, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 144.000,00.
DETALHESDispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESInstitui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de 2021
DETALHESDenomina de Rua Pôr do Sol uma via pública localizada no Loteamento Heitor Antônio Bett, Bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre a criação da Parceria “Adote uma Praça” no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1090 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
DETALHESAutoriza o Município de Flores da Cunha, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento, imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
DETALHESInclui o Projeto 1142 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1129 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1054 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.000,00.
DETALHESInstitui a Semana do Turismo no Município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1038 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 596.000,00.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 300.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.197.293,00.
DETALHESCria Comissão Especial destinada a realizar estudo e revisão da Resolução nº 03, de 02 de outubro de 1996 – Regimento Interno.
DETALHESAltera o Art. 34 da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991, e revoga a Lei Complementar nº 157, de 02 de abril de 2020.
DETALHESDispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESProrroga o prazo para a Comissão Especial destinada a realizar estudo para a revisão da Lei Municipal nº 522, de 15 de dezembro de 1969 – Código de Posturas – e suas alterações apresentar a minuta do projeto de lei do novo Código de Posturas.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
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