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Total de registros: 4725

Lei Ordinária

Nº 3800

14-05-2024

Institui o Plano Diretor para manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3799

14-05-2024

Autoriza o Executivo Municipal a realizar serviços de máquinas pesadas e leves em áreas atingidas por chuvas torrenciais, enchentes ou deslizamentos de terra.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3798

09-05-2024

Institui e regulamenta o benefício do Aluguel Social Extraordinário, em caráter emergencial, para as famílias com residências localizadas em área de situação habitacional de risco, no Bairro União, município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3797

08-05-2024

Denomina de Estrada José Guaresi a via pública não pavimentada, localizada na comunidade de Sete de Setembro, no município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3796

08-05-2024

Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano do Loteamento Popular Nova Roma III, para fins de interesse social.

DETALHES
Decreto

Nº 6851

01-05-2024

Declara Situação de Emergência para FLORES DA CUNHA nas nas áreas do Município afetadas por tempestade local convectiva chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3795

30-04-2024

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3794

30-04-2024

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

DETALHES
Decreto

Nº 6846

26-04-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.980,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6845

24-04-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.050,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6843

23-04-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3793

23-04-2024

Denomina as vias públicas do loteamento Frare, no município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3792

23-04-2024

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6842

19-04-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 323.715,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6841

19-04-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.1000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6840

15-04-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 606.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6839

12-04-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.500,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6837

10-04-2024

Reinstitui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF nos termos do artigo 144, inc. V; artigo 150, inc. VI; artigo 255, inc. II, todos da Lei Complementar nº 177, de 30 de setembro de 2022 - Código Tributário Municipal e posteriores alterações.

DETALHES
Decreto

Nº 6836

10-04-2024

Aprova o “CONDOMÍNIO HORIZONTES”.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3791

10-04-2024

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Flores da Cunha.

DETALHES
Decreto

Nº 6835

05-04-2024

Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação.

DETALHES
Decreto

Nº 6834

05-04-2024

Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação.

DETALHES
Decreto

Nº 6833

05-04-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 596.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6832

04-04-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 763.536,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6831

04-04-2024

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 187.774,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6830

03-04-2024

Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6829

03-04-2024

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

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