Pesquisa de Legislação

Institui o “Dia Municipal dos Voluntários” no município de Flores da Cunha.

Institui, no município de Flores da Cunha, a “Semana Municipal de Conscientização e Combate aos Acidentes com Máquinas Agrícolas”.

Institui, no município de Flores da Cunha, o “Setembro Amarelo”, mês dedicado a ações de prevenção ao suicídio.

Denomina de Rua Alcide Antônio Stuani, uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, no município de Flores da Cunha.

Altera o caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.541, de 24 de março de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.500,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.055.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.353,00.

Dispõe sobre o Programa “Um Canteiro para Chamar de Seu” e dá outras providências.

Adere ao programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Federal nº 14.188 de 28 de julho de 2021, no âmbito do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Hilário Sgarioni.

APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAINARD.

Denomina de Estrada José Bergoza uma via pública localizada no Travessão Camargo, Capela São Paulo, no município de Flores da Cunha.

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.360.000,00.

Inclui o Projeto 1043 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.360.000,00.

Institui o REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) no âmbito do Município, das suas autarquias e fundações, fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões concedidas pelo REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), de que trata o art. 40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.200.000,00.

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.200.000,00.

Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município de Flores da Cunha.

“Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal sem denominação oficial, vicinal a estrada que liga à Granja São Mateus, no Distrito de Otávio Rocha, município de Flores da Cunha.”

“Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal sem denominação oficial, vicinal a estrada que liga à Granja São Mateus, no Distrito de Otávio Rocha, município de Flores da Cunha.”

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Médico Ginecologista/Obstetra e Enfermeiro, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Inclui o Projeto 1039 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.200.000,00.

Altera o art. 25 da Lei Complementar no 01, de 22 de dezembro de 2000 – Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o prazo do pedido de renovação da isenção do IPTU.