O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 3863
16-04-2025
Inclui o Projeto 1580 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 470.000,00.
DetalhesNº 190
16-04-2025
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 099, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Flores da Cunha.
DetalhesNº 7053
15-04-2025
Declara de utilidade pública, para fins de instalação de passeio público e pavimentação de via existente, trecho da Rua Cabernet, no distrito de Otávio Rocha.
DetalhesNº 101
15-04-2025
Cria a Comissão Especial Temporária para Promoção e Valorização da Uva e do Vinho no Município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 7051
14-04-2025
Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, trecho de via local municipal, sem denominação oficial, entre Otávio Rocha e o Travessão Jacinta.
DetalhesNº 3862
09-04-2025
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
DetalhesNº 3861
09-04-2025
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00.
DetalhesNº 3860
09-04-2025
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00.
DetalhesNº 7045
08-04-2025
Regulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.
DetalhesNº 3859
08-04-2025
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras do Estado do Rio Grande do Sul, correspondente à matrícula nº 589-A, para fins de Regularização Fundiária.
DetalhesNº 448
08-04-2025
Autoriza o Vereador Deivid Schenato da Silva a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DetalhesNº 100
08-04-2025
Cria a Comissão Especial de Saneamento Básico e Desastres Climáticos no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DetalhesNº 447
07-04-2025
Autoriza o Vereador Horácio Natalino Rech a receber diária para viajar a Porto Alegre, RS.
DetalhesNº 7044
04-04-2025
Autoriza em Permissão de Uso, a título precário e gratuito, do ginásio de esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José.
DetalhesNº 7041
04-04-2025
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação.
DetalhesNº 7040
04-04-2025
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação.
DetalhesNº 3858
02-04-2025
Denomina de Estrada Flamengo, uma via pública não pavimentada que está localizada no Travessão Rondelli, no município de Flores da Cunha/RS.
DetalhesNº 3857
02-04-2025
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.627, de 11 de fevereiro de 2008, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a contribuir com a mensalidade do Plano de Saúde Privado dos Servidores da Câmara de Vereadores e seus dependentes.
DetalhesNº 3856
02-04-2025
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
Detalhes