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Lei Ordinária

Nº 3591

06-10-2021

Institui o “Dia Municipal dos Voluntários” no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3590

06-10-2021

Institui, no município de Flores da Cunha, a “Semana Municipal de Conscientização e Combate aos Acidentes com Máquinas Agrícolas”.

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Lei Ordinária

Nº 3589

06-10-2021

Institui, no município de Flores da Cunha, o “Setembro Amarelo”, mês dedicado a ações de prevenção ao suicídio.

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Lei Ordinária

Nº 3588

06-10-2021

Denomina de Rua Alcide Antônio Stuani, uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3587

06-10-2021

Altera o caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.541, de 24 de março de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Lei Ordinária

Nº 3586

06-10-2021

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.500,00.

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Lei Ordinária

Nº 3585

06-10-2021

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.055.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3584

06-10-2021

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.353,00.

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Lei Ordinária

Nº 3583

27-09-2021

Dispõe sobre o Programa “Um Canteiro para Chamar de Seu” e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3582

27-09-2021

Adere ao programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Federal nº 14.188 de 28 de julho de 2021, no âmbito do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3581

27-09-2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

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Lei Ordinária

Nº 3580

14-09-2021

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Decreto

Nº 6169

09-09-2021

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

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Decreto Legislativo

Nº 61

09-09-2021

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Hilário Sgarioni.

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Decreto

Nº 6168

08-09-2021

APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL MAINARD.

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Lei Ordinária

Nº 3579

06-09-2021

Denomina de Estrada José Bergoza uma via pública localizada no Travessão Camargo, Capela São Paulo, no município de Flores da Cunha.

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Decreto

Nº 6166

03-09-2021

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.360.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3578

03-09-2021

Inclui o Projeto 1043 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.360.000,00.

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Lei Complementar

Nº 165

03-09-2021

Institui o REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) no âmbito do Município, das suas autarquias e fundações, fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões concedidas pelo REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), de que trata o art. 40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

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Decreto

Nº 6158

19-08-2021

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.200.000,00.

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Decreto

Nº 6158

19-08-2021

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.200.000,00.

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Decreto

Nº 6157

19-08-2021

Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município de Flores da Cunha.

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Decreto

Nº 6156

19-08-2021

“Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal sem denominação oficial, vicinal a estrada que liga à Granja São Mateus, no Distrito de Otávio Rocha, município de Flores da Cunha.”

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Decreto

Nº 6156

19-08-2021

“Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal sem denominação oficial, vicinal a estrada que liga à Granja São Mateus, no Distrito de Otávio Rocha, município de Flores da Cunha.”

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Lei Ordinária

Nº 3577

19-08-2021

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Médico Ginecologista/Obstetra e Enfermeiro, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Lei Ordinária

Nº 3576

19-08-2021

Inclui o Projeto 1039 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.200.000,00.

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Lei Complementar

Nº 164

19-08-2021

Altera o art. 25 da Lei Complementar no 01, de 22 de dezembro de 2000 – Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o prazo do pedido de renovação da isenção do IPTU.

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