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Ordenação:


Lei Ordinária

Nº 3530

03-02-2021

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Lei Ordinária

Nº 3529

03-02-2021

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2021 e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3528

03-02-2021

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 ao CONSEPRO.

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Lei Ordinária

Nº 3527

02-02-2021

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Médico - Clínico Geral, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

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Lei Ordinária

Nº 3526

23-12-2020

Denomina de Estrada das Andorinhas uma via pública localizada no travessão Alfredo Chaves, no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3525

22-12-2020

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 144.000,00.

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Resolução

Nº 81

22-12-2020

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

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Resolução

Nº 80

22-12-2020

Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3524

16-12-2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de 2021

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Lei Ordinária

Nº 3523

02-12-2020

Denomina de Rua Pôr do Sol uma via pública localizada no Loteamento Heitor Antônio Bett, Bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3522

02-12-2020

Dispõe sobre a criação da Parceria “Adote uma Praça” no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3521

02-12-2020

Inclui o Projeto 1090 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Lei Ordinária

Nº 3520

02-12-2020

Autoriza o Município de Flores da Cunha, por intermédio do Poder Executivo, a receber a título de dação em pagamento, imóveis pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3519

24-11-2020

Inclui o Projeto 1142 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3518

24-11-2020

Inclui o Projeto 1129 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3517

24-11-2020

Inclui o Projeto 1054 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 145.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3516

10-11-2020

Institui a Semana do Turismo no Município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3515

28-10-2020

Inclui o Projeto 1038 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 596.000,00.

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Resolução Da Mesa

Nº 332

21-10-2020

Concede licença ao Vereador Cesar Ulian.

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Resolução Da Mesa

Nº 331

20-10-2020

Concede licença ao Vereador Moacir Ascari.

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Resolução Da Mesa

Nº 330

20-10-2020

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

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Lei Ordinária

Nº 3514

15-10-2020

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 300.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.197.293,00.

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Resolução

Nº 78

14-10-2020

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo e revisão da Resolução nº 03, de 02 de outubro de 1996 – Regimento Interno.

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Lei Complementar

Nº 160

06-10-2020

Altera o Art. 34 da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991, e revoga a Lei Complementar nº 157, de 02 de abril de 2020.

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Lei Complementar

Nº 159

06-10-2020

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha e dá outras providências.

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Resolução

Nº 77

06-10-2020

Prorroga o prazo para a Comissão Especial destinada a realizar estudo para a revisão da Lei Municipal nº 522, de 15 de dezembro de 1969 – Código de Posturas – e suas alterações apresentar a minuta do projeto de lei do novo Código de Posturas.

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Resolução Da Mesa

Nº 329

05-10-2020

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

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