Legislação com o assunto
Nº 3863
16-04-2025
Inclui o Projeto 1580 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 470.000,00.
DetalhesNº 3862
09-04-2025
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.
DetalhesNº 100
08-04-2025
Cria a Comissão Especial de Saneamento Básico e Desastres Climáticos no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DetalhesNº 3844
17-01-2025
Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2025 e dá outras providências.
DetalhesNº 3841
17-01-2025
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.260,00.
DetalhesNº 3839
17-01-2025
Inclui o Projeto 1657 no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.100.000,00
DetalhesNº 3838
17-01-2025
Autoriza a transferência de recursos financeiros à Associação de Amigos do Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi e a abertura de Crédito Adicional Especial.
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