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Câmara de Flores da Cunha

PESQUISA DE
LEGISLAÇÃO

Consulte as Leis Municipais.

PESQUISA DE
PROPOSIÇÕES

Consulte os projetos e outras proposições em tramitação. Cadastre-se e acompanhe o andamento das propostas de seu interesse.

ÚLTIMAS PROPOSIÇÕES

Data de apresentação: 25-09-2020

Indica ao Prefeito Municipal a colocação de containers na rua Dr. Antônio Tassis Gonzáles, bairro União.

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Data de apresentação: 24-09-2020

Requer que encaminhe uma relação de todas as resoluções que alteraram, ou que, de alguma forma, estão relacionadas ou fazem referência ao Regimento Interno da Câmara, desde a data de sua promulgação, contendo o número da resolução e a data, a fim de possibilitar que as mesmas sejam incluídas na disposição de revogação constante no art. 214 do Projeto de Resolução nº 002/2020, em atendimento às normas de técnica legislativa. Esta solicitação é necessária posto que não consta no referido projeto a revogação de todas as resoluções que alteraram o regimento e a informação não consta no novo site da Câmara de Vereadores, no item das leis relacionadas à Resolução nº 003, de 1996.

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Data de apresentação: 24-09-2020

Requer a prorrogação pelo prazo de 30 dias para emitir o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução n° 003/2020, que “Institui o Serviço de Ouvidoria da Câmara Municipal de Flores da Cunha”.

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48

35 - ORDINÁRIAS
12 - EXTRAORDINÁRIA
1 - SOLENE

72

70 - APROVADAS
2 - REJEITADAS

LEGISLATURA
2017/2020

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