Altera dispositivos do Decreto Executivo nº 6.810, de 27 de fevereiro de 2024, que nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), do Município de Flores da Cunha.
DETALHESRegulamenta o inciso III, do Artigo 24, da Lei Complementar nº 030, de 29/11/2006, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Flores da Cunha, sobre as sanções aplicáveis aos infratores das normas ambientais, e dá outras providências.
DETALHESHomologa a Resolução nº 213-013/2024 do Conselho Municipal de Saúde.
DETALHESHomologa a Resolução nº 212-012/2024 do Conselho Municipal de Saúde.
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