O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 2849
12-11-2010
Inclui o Projeto 1219 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 149.250,00.
DetalhesNº 2848
08-11-2010
Altera a redação do § 1º do Art. 1º e do Art. 2º, da Lei Municipal nº 2.838, de 29 de setembro de 2010, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima, para realização da XII Festa Nacional da Vindima e dá outras providências.
DetalhesNº 2847
08-11-2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar uma gleba de terras para instalação de futuras empresas agroindustriais no Município e dá outras providências.
DetalhesNº 103
27-10-2010
Altera os incisos I e II do art. 9º da Resolução da Mesa nº 031, de 20 de março de 2008, que fixam os valores das diárias com e sem pernoite.
DetalhesNº 102
22-10-2010
Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 01 de novembro de 2010.
DetalhesNº 101
22-10-2010
Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara do dia 01 de novembro para o dia 03 de novembro de 2010.
DetalhesNº 2846
20-10-2010
Autoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) psicólogos e 01 (um) enfermeiro em caráter emergencial e dá outras providências.
DetalhesNº 2845
20-10-2010
Inclui o Projeto 1218 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.600,00.
DetalhesNº 2844
20-10-2010
Inclui o Projeto 1217 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.950,00.
DetalhesNº 64
20-10-2010
Altera a Lei Municipal nº 1.493, de 15 de outubro de 1991, - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instituindo a prorrogação da licença-maternidade.
DetalhesNº 100
18-10-2010
Concede o Diploma Mérito Educativo às Escolas Municipais de Ensino Fundamental São José, Francisco Zilli e Tiradentes.
DetalhesNº 2843
06-10-2010
Inclui a Atividade 2214 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.881,00.
DetalhesNº 2842
06-10-2010
Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 2.829, de 09 de agosto de 2010, que dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2010.
DetalhesNº 99
04-10-2010
Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 11 de outubro de 2010.
DetalhesNº 98
01-10-2010
Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara do dia 11 de outubro para o dia 13 de outubro de 2010.
DetalhesNº 2841
30-09-2010
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011.
DetalhesNº 2840
29-09-2010
Denomina de 'Estrada dos Vinhais' a via pública que liga a RS 122 à localidade de Lagoa Bela, no município de Flores da Cunha.
DetalhesNº 2838
29-09-2010
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima, para realização da XII Festa Nacional da Vindima.
DetalhesNº 63
25-09-2010
Institui no âmbito do Município de Flores da Cunha, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, cria vagas e autoriza contratações temporárias, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
DetalhesNº 26
22-09-2010
Aprova a Prestação de Contas referente ao exercício de 2006 do Sr. Renato Cavagnoli, Administrador do Executivo Municipal de Flores da Cunha.
DetalhesNº 2837
16-09-2010
Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) servidor para o cargo de Auxiliar de Serviços Complementares - Servente, em caráter emergencial e dá outras providências.
DetalhesNº 2836
16-09-2010
Prorroga prazo de contratação emergencial, instituído pela Lei Municipal n.º 2.785, de 25 de fevereiro de 2010.
DetalhesNº 2835
02-09-2010
Autoriza o Executivo Municipal a dar, em concessão de direito real de uso gratuito, uma área de terras, à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Mato Perso.
Detalhes