O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 1351
26-06-1990
Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n° 1.224 de 28 de junho de 1989 e dá outras providências.
DetalhesNº 1350
26-06-1990
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2.600.000,00 e dá outras providências.
DetalhesNº 1349
19-06-1990
Dispõe sobre a inclusão da educação de trânsito nos estabelecimentos de ensino do município de Flores da Cunha nos currículos de 1° e 2° Graus e dá outras providências.
DetalhesNº 1348
19-06-1990
Determina o fechamento da Av. 25 de Julho, no trecho entre as ruas Dr. Montaury e John Kennedy, aos domingos.
DetalhesNº 1346
12-06-1990
Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DetalhesNº 1345
12-06-1990
Abre crédito especial no valor de Cr$ 200.000,00 e dá outras providências.
DetalhesNº 1343
04-06-1990
Abre crédito especial no valor de Cr$ 149.000,00 e dá outras providências.
DetalhesNº 1341
22-05-1990
Abre crédito especial de auxílio para o CPM Escola Estadual de 1° Grau Incompleto Pedro Cecconello e dá outras providências.
DetalhesNº 1
15-05-1990
Designa o Vereador Ivan Carlos Menegat para substituir o Vereador Ernani Heberle em Comissões Permanentes.
DetalhesNº 1338
24-04-1990
Prorroga prazo de vigência da Lei Municipal n° 1.196, art. 1° de 26.04.89 e Lei Municipal n° 1.206, art. 1° de 21.06.89 e dá outras providências.
DetalhesNº 1337
24-04-1990
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 300.000,00 e dá outras providências.
DetalhesNº 1336
17-04-1990
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 13.990.000,00 e dá outras providências.
DetalhesNº 1335
17-04-1990
Institui as comemorações à emancipação política do município de Flores da Cunha, cria diferentes concursos culturais e dá outras providências.
DetalhesNº 1333
17-04-1990
Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
DetalhesNº 1332
17-04-1990
Abre crédito especial de auxílio ao CPM da Escola Estadual de 1° Grau Frei Caneca e dá outras providências.
DetalhesNº 1331
12-04-1990
Visa disciplinar as reclamações e sugestões sobre a prestação de serviços públicos.
DetalhesNº 1330
12-04-1990
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Centro de Treinamento Leiteiro - CTL e dá outras providências.
DetalhesNº 1328
27-03-1990
Autoriza a realização de operações de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos.
DetalhesNº 1327
20-03-1990
Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais.
DetalhesNº 1325
13-03-1990
Abre crédito especial de auxílio CPM Escola Estadual Frei Caneca e dá outras providências.
Detalhes