O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 2549
15-12-2006
Concede auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima.
DetalhesNº 7
13-12-2006
Concede título de Cidadã Florense a Senhora Eroni Mazzochi Koppe.
DetalhesNº 2548
07-12-2006
Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) psicólogo e 01 (um) enfermeiro em caráter emergencial e dá outras providências.
DetalhesNº 2547
07-12-2006
Dispõe sobre o Centro de Controle de Zoonoses, sobre o controle das populações animais e a prevenção de zoonoses no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DetalhesNº 23
06-12-2006
Altera o art. 20 da Lei Orgânica Municipal que dispõem sobre a convocação de Secretários Municipais.
DetalhesNº 12
06-12-2006
Autoriza o Presidente a assinar os cheques relativos à conta bancária da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DetalhesNº 6
06-12-2006
Concede título de 'Cidadã Benemérita' a sra. Gentile Maria Marchioro Della Costa.
DetalhesNº 5
06-12-2006
Concede título de Cidadão Florense a Alberto Walter de Oliveira.
DetalhesNº 11
01-12-2006
Autoriza o vice-prefeito Gilberto Pedron a utilizar o espaço Tribuna Livre na sessão ordinária do dia 4 de dezembro de 2006.
DetalhesNº 2546
29-11-2006
Inclui o item 07.5.014 no anexo de metas do Plano Plurianual e no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00.
DetalhesNº 2545
29-11-2006
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 05 (cinco) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DetalhesNº 30
29-11-2006
Dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do município de Flores da Cunha, sobre as sanções aplicáveis aos infratores das normas ambientais, e dá outras providências.
DetalhesNº 2544
28-11-2006
Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de abono aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos.
DetalhesNº 2543
23-11-2006
Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Morada do Camping e altera o item nº 19 do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.405, de 11 de dezembro de 1990.
DetalhesNº 2542
10-11-2006
Inclui os itens 08.1.055, 08.1.056, 08.1.057 e 08.1.058 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 154.000,00.
DetalhesNº 4
31-10-2006
Aprova as Contas do Senhor Heleno José Oliboni (Prefeito), Administrador do Executivo Municipal de Flores da Cunha, correspondente ao exercício de 1997.
DetalhesNº 9
21-10-2006
Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 03 de novembro de 2006.
DetalhesNº 2541
19-10-2006
Institui o Programa de Pavimentação na área urbana do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DetalhesNº 8
09-10-2006
Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 13 de outubro de 2006 e estabelece horário de plantão.
DetalhesNº 2540
02-10-2006
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
DetalhesNº 2539
28-09-2006
Dispõe sobre a contribuição para manutenção do COREDE Regional e dá outras providências.
DetalhesNº 2538
22-09-2006
Concede auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.000,00.
DetalhesNº 2537
22-09-2006
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
Detalhes