O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Total de registros: 24
Nº 941
28-12-1982
Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1983/1985
DetalhesNº 940
14-12-1982
Autoriza alienação de bem patrimonial mediante concorrência pública.
DetalhesNº 937
23-11-1982
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha, para o exercício de 1983.
DetalhesNº 933
10-08-1982
Acresce o item V à Lei Municipal n° 748, de 31-12-76, em seu artigo n° 120.
DetalhesNº 931
10-08-1982
Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências.
DetalhesNº 931
10-08-1982
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Ministério do Interior.
DetalhesNº 929
29-06-1982
Abre um crédito especial no valor de Cr$ 514.480,70, para amortização do empréstimo junto a CINTEA.
DetalhesNº 928
29-06-1982
Autoriza o Prefeito Municipal de Flores da Cunha a realizar com a CINTEA uma operação de crédito no montante de Cr$ 2.469.507,50.
DetalhesNº 925
27-05-1982
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar contrato, convênio, acordo e/ou aditivo com o Estado do Rio Grande do Sul.
DetalhesNº 921
23-03-1982
Isenta do pagamento de serviços de máquinas e divida ativa do Albergue Belvedere Sonda.
DetalhesNº 919
29-12-1981
Dispõe sobre a colocação de uma placa de bronze com os nomes dos Expedicionários florenses na última guerra mundial.
Detalhes