Leis Municipais

12-05-2004

Inclui o item 18.07/B no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2004 da Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 147.000,00.

30-04-2004

Concede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - e inclui esta meta no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentária para o corrente ano.

30-04-2004

Inclui o item 06.18 no Anexo de Metas do Plano Plurianual da Lei Municipal nº 2.181, de 20 de junho de 2001 e no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2004 da Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.

22-04-2004

Inclui o item 07.09 no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2004 da Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.900,00.

22-04-2004

Inclui o item 02.06 no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2004 da Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.

06-04-2004

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

06-04-2004

Concede licença ao Vereador Valdir Franceschet.

30-03-2004

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE - de Flores da Cunha.

30-03-2004

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) nutricionista em caráter emergencial.

30-03-2004

Concede auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização do 1º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha.

30-03-2004

Inclui o item 01.07 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a Abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.280,00.

30-03-2004

Institui o vale-alimentação aos servidores ativos da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

30-03-2004

Inclui o item 02.16 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 417.000,00.

18-03-2004

Autoriza o Executivo Municipal a transferir imóvel ao Município de Nova Pádua.

15-03-2004

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.355, de 21 de outubro de 2003 e revoga a Lei Municipal nº 790, de 30 de junho de 1978.

05-03-2004

Concede licença ao Vereador Paulo Roberto Finger.

11-02-2004

Autoriza o Executivo Municipal a contratar professores e/ou funcionários para a rede estadual de ensino e dá outras providências.

11-02-2004

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 10 (dez) professores e até 03 (três) auxiliares de serviços complementares, em caráter emergencial, e dá outras providências.

11-02-2004

Inclui o item 15.07 no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2004 da Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 175.000,00.

17-12-2003

Concede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2004 e dá outras providências.

17-12-2003

Autoriza o Executivo a conceder o uso de imóveis, a título precário e gratuito, à Universidade de Caxias do Sul.

17-12-2003

Dispõe sobre a participação do Município de Flores da Cunha na Sociedade de Garantia de Crédito da Região da Serra Gaúcha e altera as leis municipais nº 2.181, de 29 de junho de 2001, e nº 2.268, de 30 de setembro de 2002.

16-12-2003

Inclui os itens 18.07/E, 18.07/F, 18.07/G, 18.07/H, 18.07/I E 18.07/J no Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003 da Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 32.112,00.

16-12-2003

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.345.000,00.