O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4717
Institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESReestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flores da Cunha e dispõe sobre o Sistema Previdenciário Municipal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais).
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.230.503,00.
DETALHESAutoriza a concessão de subvenção econômica ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESEstabelece percentual mínimo para aquisição de livros acessíveis a pessoas com deficiência visual nas bibliotecas públicas e bibliotecas escolares do município de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021.
DETALHESHomologa as Resoluções CMS-FC nºs 163, 164 e 165, todas de 2021.
DETALHESESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DETALHESRegulamenta a Lei Municipal nº 3.563, de 16 de junho de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar vagas para crianças de zero a seis anos incompletos em escolas/unidades de educação infantil no município.
DETALHESDEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHESEstabelece o PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE TALÕES DE PRODUTOR DE 2022 para os PRODUTORES RURAIS que possuem cadastro no Município de Flores da Cunha apresentar seus talões de produtor relativos ao ano de 2021.
DETALHESDenomina de Rua Nascer do Sol, uma via pública localizada no Bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha.
DETALHESInstitui o programa “Flores Mais Empreendedora” no âmbito do município de Flores da Cunha para incentivar o preparo e a profissionalização de jovens e adultos, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo a outorgar concessão de uso remunerado de bem imóvel de domínio municipal.
DETALHESAltera dispositivos da Resolução nº 080, de 22 de dezembro de 2020.
DETALHESDenomina duas vias públicas do Bairro Villaggio, no município de Flores da Cunha, e altera a Lei Municipal nº 3.023, de 05 de abril de 2013, modificando as delimitações das ruas Leandro João Marcon e Giraldo Fontana.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE CONSOLIDAÇÃO DOS CRÉDITOS a receber do Estado referente aos repasses da saúde dos exercícios de 2014 a 2018, abdicando da incidência dos encargos de juros e correção monetária, e dá outras providências.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.146.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.146.000,00.
DETALHESDeclara hóspedes oficiais do Município, os Srs. César Panisson, Rafael Perini, Jerônimo De Rossi Molina, Silvia Scapin Nunes, Cesar Stahlschmidt e Tiago Mignoni.
DETALHESNomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação.
DETALHESInstitui, no Município de Flores da Cunha, o “Dia Municipal da Agricultura Familiar” e a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”.
DETALHESAltera o caput do artigo 1º da Lei Municipal 2.488, de 18 de outubro de 2005, que fixa o valor mínimo para cobrança através de execução judicial e dá outras providências.
DETALHESTransfere recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
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