O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4717
Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA, do município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre o Programa “Um Canteiro para Chamar de Seu” e dá outras providências.
DETALHESAdere ao programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Federal nº 14.188 de 28 de julho de 2021, no âmbito do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESReitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DETALHESConcede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Hilário Sgarioni.
DETALHESDenomina de Estrada José Bergoza uma via pública localizada no Travessão Camargo, Capela São Paulo, no município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1043 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.360.000,00.
DETALHESInstitui o REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) no âmbito do Município, das suas autarquias e fundações, fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões concedidas pelo REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), de que trata o art. 40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 06 de setembro de 2021.
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