Situação: Vigente
Origem: Executivo
Ementa: Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Revoga o Decreto Executivo nº 6.134, 15 de julho de 2021.