O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4725
Inclui o Projeto 1043 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.360.000,00.
DETALHESInstitui o REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) no âmbito do Município, das suas autarquias e fundações, fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões concedidas pelo REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), de que trata o art. 40 da constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 06 de setembro de 2021.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 06 de setembro para o dia 08 de setembro de 2021.
DETALHESAutoriza a Vereadora Silvana De Carli e os Vereadores Luiz André de Oliveira e Vitório Francisco Dalcero, a viajarem a Farroupilha e Garibaldi, RS, com direito a receberem diária.
DETALHESFixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município de Flores da Cunha.
DETALHES“Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal sem denominação oficial, vicinal a estrada que liga à Granja São Mateus, no Distrito de Otávio Rocha, município de Flores da Cunha.”
DETALHES“Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal sem denominação oficial, vicinal a estrada que liga à Granja São Mateus, no Distrito de Otávio Rocha, município de Flores da Cunha.”
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Médico Ginecologista/Obstetra e Enfermeiro, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESInclui o Projeto 1039 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.200.000,00.
DETALHESAUTORIZA EM PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO A UTILIZAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO JUNTO AO ESTÁDIO MUNICIPAL HOMERO SOLDATELLI PARA A CORSAN – COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO.
DETALHESConvoca a Conferência Municipal de Cultura 2021, aprova o Regimento Interno da Conferência Municipal de Cultura de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 02 (dois) Almoxarifes, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.612.500,00.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.224.600,00.
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