O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4688
Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.422.000,00.
DETALHESInstitui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 20.000,00.
DETALHESDenomina de Estrada Henrique Verdi a via pública não pavimentada, localizada parte no Travessão Lagoa Bela e parte no Travessão Sete de Setembro, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre o “Projeto Memória do Legislativo”, sobre a produção do arquivo histórico dos Vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha e revoga as Resoluções n.ºs 003, de 03 de setembro de 2002, 014, de 07 de novembro de 2006, 034, de 21 de outubro de 2008 e 042, de 01 de junho de 2010.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESInclui o Projeto 1690 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 783.987,00.
DETALHESAltera o Inciso VII – Grupo de Atividades Complementares – 70, do Art. 14 da Lei 1.502, de 14 de novembro de 1991 e repristina dispositivos revogados pelo o Art. 17 da Lei Complementar nº 168, de 25 de janeiro de 2022, que alterou a Lei Municipal no 1.502, de 14 de novembro de 1991.
DETALHESDenomina de Rua Guilherme Fontana uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00.
DETALHESInclui os projetos 1653, 1654, 1655, 1738 e 1739 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.785.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00.
DETALHESDetermina o retorno ao serviço presencial dos Servidores já vacinados contra a Covid-19 e revoga o Art. 2º do Decreto Executivo nº 6.031, de 08 de fevereiro de 2021.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Eroni Mazzocchi Koppe.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.500,00.
DETALHESInclui o Programa 5617 e a Atividade 2720 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 948.890,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00.
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