Ir para conteúdo principal
Logotipo Print Câmara de Flores da Cunha
Conteúdo Principal
AUTOR(ES):

Angela Maria Machado Cardoso

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação no abrigo de passageiros já existente, ou a implantação de mais um abrigo de passageiros em frente à antiga vinícola Casa Rodrigues, estrada Otávio Rocha, comunidade da Linha 80.

AUTOR(ES):

Angela Maria Machado Cardoso

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de tachões na curva da estrada travessão Felisberto da Silva, junto à entrada da estrada das Cerejeiras, próximo a empresa Treboll Móveis, comunidade da Linha 80, conforme imagem anexa.

AUTOR(ES):

Silvana De Carli

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal que amplie o horário em que é realizada a entrega de roupas pela Comissão Assistencial da Secretaria Municipal de Saúde.

AUTOR(ES):

Diego Tonet

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal a pintura de uma faixa de pedestres no cruzamento entre as ruas Júlio de Castilhos e Da Paz,

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Acresce e altera dispositivos na Lei Complementar nº 034, de 21 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Taxa de Licença Ambiental, de Expediente de Âmbito Ambiental e de Serviços de Saúde Pública, ampliando dispositivos do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2000) e Revoga a Lei Complementar nº 013, de 17 de dezembro de 2003.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera a estrutura da classificação orçamentária da Lei de Orçamento em vigor incluindo o Órgão 15, as Unidades Orçamentárias 15.01 e 15.02, inclui a Atividade 2951 no Anexo do Plano Plurianual e no III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.129.612,00.

AUTOR(ES):

Diego Tonet

EMENTA:

Denomina de Estrada Victorio Fontana uma via pública localizada na Linha 80, no município de Flores da Cunha

AUTOR(ES):

Vitório Francisco Dalcero

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal a adequação nos passeios públicos das ruas e avenidas de nosso município a fim de adequá-los para acessibilidade a cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção, conforme determina a Lei Federal nº 10.098/20.

AUTOR(ES):

Vitório Francisco Dalcero

EMENTA:

Indica ao Prefeito Municipal; a instalação de um redutor de velocidade em frente as escolas Benjamin Constant, Escola Tiradentes e Escola Rio Branco. E a instalação de contêineres de lixo orgânico e seletivo próximo à Escola Estadual Horácio Borghetti.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Dispõe sobre a estrutura orgânica do PROCON, as práticas infracionais, fiscalização e processo administrativo de infrações contra o Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 no âmbito do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Clodomir José Rigo

EMENTA:

Denomina de Sala de Reuniões Sergio Fontana a sala de reuniões da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149, de 26 de setembro de 2019 e seus anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, que institui o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha e, revoga a Lei Complementar nº 161, de 22 de março de 2021.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.

AUTOR(ES):

Prefeito Municipal

EMENTA:

Disciplina a Limpeza Pública no Município de Flores da Cunha, define responsabilidade e dá outras providências.

AUTOR(ES):

Diego Tonet

EMENTA:

Apresenta Moção de Congratulações à farmacêutica-bioquímica Senhora Mara Maria Ruschel Miranda e ao administrador Senhor Antonio Nelci Miranda, fundadores do Laboratório São Pedro, extensiva aos funcionários e demais colaboradores, em celebração pelos 35 anos de fundação da empresa.

AUTOR(ES):

Carlos Roberto Forlin

EMENTA:

Institui no Município de Flores da Cunha a Política Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual.

AUTOR(ES):

Moacir Ascari

EMENTA:

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança, faixas elevadas e cancelas automáticas nas vias públicas de acesso aos loteamentos.

Conteúdo Rodapé