O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4688
Altera o artigo 1° do Decreto-Lei Municipal n° 12, de 1° de dezembro de 1942.
DETALHESAutoriza a alienação em concorrência pública de dois lotes urbanos pertencentes ao Patrimônio Municipal.
DETALHESAutoriza a alienação em concorrência pública, de dois lotes urbanos pertencentes ao patrimônio municipal.
DETALHESFaz doação do trator marca “Fordson”, com duas correias, pertencentes ao patrimônio municipal.
DETALHESAutoriza a alienação, em concorrência pública, de um lote urbano pertencente ao Patrimônio do Município.
DETALHESAutoriza a venda, em concorrência pública, do automóvel da Prefeitura.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1951.
DETALHESTransfere todos os direitos de posse e interdita parte das ruas João Manoel e Venâncio Aires, no 2° Distrito do município.
DETALHESAutoriza a alienação, em concorrência pública, do Hospital Municipal.
DETALHES