O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4717
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura, para conclusão das obras da E.R.Pedro Cecconello.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, S.A. bem como garantir as obrigações que este assumir com o Banco Nacional de Habitação.
DETALHESAltera o item II, do Art. 2°, da Lei n° 616, de 31/05/73, alterado pelo Art. 1° da Lei Municipal n° 699, de 11/12/75.
DETALHESAutoriza o Município a doar uma área de terras ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação uma área de terras.
DETALHESAutorização para o Executivo Municipal assinar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura, para construção da Escola Rural Marcos Martini.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A e dá outras providências.
DETALHESAltera o item IV do Art. 2° e Art. 9° da Lei Municipal n° 616, de 3l/05/73 e dá outras providências.
DETALHESAltera o item 2° do Art. 2° da Lei n° 616, de 31 de maio de 1973 e dá outras providências.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1976.
DETALHESAutoriza a participação do Município na Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras - CINTEA.
DETALHESAcrescenta os §§ 1º e 2º ao Art. 4° e altera o § 2° do Art. 34, da Lei Municipal n° 4l9, de 29/08/67 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento de vencimentos ao magistério público municipal e inativos.
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