O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4725
Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber, em doação uma área de terras.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura visando objetivar condições de cooperação recíproca quanto ao controle, expansão, descentralização e atualização do Ensino de 1° Grau no Meio Rural - POEM.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber, em doação uma área de terras.
DETALHESIsenta de pagamento de imposto e multa, no valor de Cr$ 792,40.
DETALHESConcede aumento ao quadro dos serviços públicos municipais e dá outras providências.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cr$ 160.000,00 (cento e sessenta mil cruzeiros).
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber, em doação, uma área de terras.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1978.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cr$ 309.000,00 (trezentos e nove mil, cruzeiros).
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal receber, em doação, uma área de terras.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul, até o valor de Cr$ 957.000,00 (novecentos e cinqüenta e sete mil cruzeiros) e dá outras providências.
DETALHESAutorização para abertura crédito suplementar no valor de Cr$ 1.256.600,00.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação uma área de terras.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação uma área de terras.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASCAR.
DETALHESAltera a Lei Municipal n° 710, de 25/02/76 em seu artigo 1°.
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