Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2023
situação atual: Retirado
Ementa: Institui o Certificado Atleta e Paratleta Destaque do Ano e dá outras providências.
Autor(es): Luiz André de Oliveira
DATA DA APRESENTAÇÃO: 28/09/2023
DATA DA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO: 09/10/2023
RESULTADO DA VOTAÇÃO:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: Normal
informações de tramitaçãoinformações de tramitação
Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2023
| DATA | RESUMO |
|---|---|
02-10-2023 | Em tramitação Lido na sessão |
02-10-2023 | Em tramitação Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça elaborar o parecer. |
05-10-2023 | Em tramitação Requerimento 026.2023 - Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº004/2023. Req. 026.2023 - Ver. Luiz - Retirada PDL nº 004.2023.pdf |
09-10-2023 | Devolvido ao autor Retirado |