Projeto de Lei Nº 050/2023
situação atual: Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento elaborar o parecer.
Ementa: Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no município de Flores da Cunha.
Autor(es): Prefeito Municipal
DATA DA APRESENTAÇÃO: 15/09/2023
DATA DA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO: 30/10/2023
RESULTADO DA VOTAÇÃO:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: Normal
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ANDAMENTO
informações de tramitação
Projeto de Lei Nº 050/2023
| DATA | RESUMO |
|---|---|
18-09-2023 | Em tramitação Lido na sessão |
18-09-2023 | Em tramitação Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça elaborar o parecer. |
28-09-2023 | Em tramitação Ofício e/ou Requerimento - Solicita prorrogação de prazo por 10 dias para emitir o parecer da CCJ sobre o projeto. Req. 025.2023 - CCJ - Prorrogação de prazo para emitir parecer PL 50.pdf |
11-10-2023 | Em tramitação Requerimento 028/2023 - Requer prazo de quinze dias para emitir parecer da CCJ. Req. 028.2023 - CCJ - Requer prorrogação de prazo para emitir parecer PL 50 (2).pdf |
18-10-2023 | Em tramitação Mensagem Retificativa 01 Mensagem Retificativa ao PL 050.2023 - Patrocínios.pdf |
23-10-2023 | Em tramitação Mensagem Retificativa nº 01 encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça elaborar o parecer. |
26-10-2023 | Em tramitação Parecer Favorável - Comissão de Constituição e Justiça com Redação Final PL 050_2023 - CCJ - patrocínios para eventos e mensagem retificativa nº 01.pdf |
26-10-2023 | Em tramitação Redação Final PL 050_2023 - CCJ - REDAÇÃO FINAL - patrocínios para eventos.pdf |
30-10-2023 | Em tramitação Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento elaborar o parecer. |