Câmara Municipal de Flores da Cunha | Projeto de Lei Nº 054/2022

Projeto de Lei Nº 054/2022

Ementa: Institui o programa de Parcerias Público-Privadas e de Concessões do Município de Flores da Cunha/RS e dá outras providências.

Autor(es): Prefeito Municipal

DATA DA APRESENTAÇÃO: 08/07/2022

DATA DA ÚLTIMA TRAMITAÇÃO: 08/08/2022

RESULTADO DA VOTAÇÃO: Votação unânime.

REGIME DE TRAMITAÇÃO: Normal

DATA	RESUMO
11-07-2022	Em tramitação Lido na sessão
11-07-2022	Em tramitação Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final elaborar o parecer
21-07-2022	Em tramitação Ofício e/ou Requerimento - Requer prazo de 10 dias pela CCJRF. Req. 025.2022 Prazo 10 dias PL 054.2022 pela CCJRF.pdf
21-07-2022	Em tramitação Mensagem Retificativa nº 01 Mensagem Retificativa 01 ao PL 054.2022 - Criação Programa PPP e Concessões (1).pdf
25-07-2022	Em tramitação Mensagem Retificativa nº 01 encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final elaborar o parecer
28-07-2022	Em tramitação Parecer Favorável com Redação Final - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final PL 054_2022 e Mensagem Retificativa nº 01 ao PL 054_2022 - CCJRF - Parcerias público privadas.pdf
28-07-2022	Em tramitação Redação Final e/ou Nova Redação PL 054_2022 - Redação Final - CCJRF - parcerias público privadas.pdf
01-08-2022	Em tramitação Redação Final encaminhada para a Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos elaborar o parecer
04-08-2022	Em tramitação Parecer favorável - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos PL 054_2022 - CESASPDH - institui parcerias público privadas.pdf
05-08-2022	Em tramitação Incluído na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 08/08/2022
08-08-2022	Aprovado Aprovado. Votação realizada em: 08/08/2022