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Projeto de Lei Nº 052/2021

Data de apresentação: 05-08-2021

Regime de Tramitação: Normal

Status da tramitação: Aprovado. Votação realizada em: 21/09/2021

Resultado da votação: Votação unânime.

Data da última tramitação: 21-09-2021

Informações de Tramitação

Autor(es): Silvana De Carli

Ementa: Ratifica o programa de cooperação “Sinal Vermelho” contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Federal nº 14.188 de 28 de julho de 2021, no âmbito do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Documentos:


INFORMAÇÕES DE TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei Nº 052/2021

DATA

RESUMO

21-09-2021

Aprovado

Aprovado. Votação realizada em: 21/09/2021

17-09-2021

Em tramitação

Incluído na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 21/09/2021

16-09-2021

Em tramitação

Parecer favorável do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei 052/2021- Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos

08-09-2021

Em tramitação

Substitutivo nº 01 encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos elaborar o parecer

02-09-2021

Em tramitação

Parecer favorável do Substitutivo nº 01 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

23-08-2021

Em tramitação

Substitutivo nº 01 encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final elaborar o parecer

18-08-2021

Em tramitação

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 052/2021

18-08-2021

Em tramitação

Ofício e/ou Requerimento - Requer prazo de 10 dias pela CCJRF.

09-08-2021

Em tramitação

Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final elaborar o parecer

09-08-2021

Em tramitação

Lido na sessão

05-08-2021

Protocolado e aguardando sessão (publicação)

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