Data de apresentação: 08-10-2020
Regime de Tramitação: Normal
Status da tramitação: Aprovado. Votação realizada em: 15/03/2021
Resultado da votação: Votação unânime.
Data da última tramitação: 15-03-2021
Informações de TramitaçãoEmenta: Altera o Anexo IV: Mapa 04: Sede Urbana Municipal - Zoneamento e os Artigos 43, 50 e 55 da Lei Complementar nº 149, de 26 de setembro de 2019, que institui o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha.
Documentos:
DATA
RESUMO
15-03-2021
Aprovado
Aprovado. Votação realizada em: 15/03/2021
11-03-2021
Em tramitação
Incluído na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 15/03/2021
11-03-2021
Em tramitação
Parecer Favorável - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos
01-03-2021
Em tramitação
Encaminhado para Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos emitir parecer da Redação Final do projeto.
25-02-2021
25-02-2021
Em tramitação
Parecer favorável da Mensagem Retificativa 02 c/ Redação Final - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
09-02-2021
Em tramitação
Ofício e/ou Requerimento - Of.CMV 015/2021: Presidente solicita realização de audiência pública para a CESASPDH
04-02-2021
Em tramitação
Ofício e/ou Requerimento - Req. 008: CCJRF solicita realização de audiência pública pela CESASPDH
20-01-2021
06-01-2021
Arquivado
Baixado ao Executivo
17-12-2020
10-12-2020
Em tramitação
Parecer favorável ao Projeto c/ Mensagem Retificativa 01 - Comissão de Finanças e Orçamento
07-12-2020
Em tramitação
Mensagem Retificativa n° 02 encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
04-12-2020
Em tramitação
Mensagem Retificativa 02
30-11-2020
Em tramitação
Encaminhado o projeto c/ Mensagem Retificativa nº 01 para a Comissão de Finanças e Orçamento
26-11-2020
Em tramitação
Parecer favorável à Mensagem Retificativa nº 01 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
19-11-2020
Em tramitação
Parecer favorável ao projeto - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
18-11-2020
29-10-2020
Em tramitação
Ofício e/ou Requerimento - Ofício CMV. p/ CESASPDH que solicita realização de audiência pública
29-10-2020
Em tramitação
Ofício e/ou Requerimento - Ofício CMV. para CCJRF que responde o requerimento nº 065/2020
22-10-2020
13-10-2020
Em tramitação
Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
13-10-2020
Em tramitação
Lido na sessão
08-10-2020
Protocolado e aguardando sessão (publicação)