Situação: Revogada
Origem: Executivo
Ementa: Altera os limites do Espaço Urbano do município de Flores da Cunha, o Anexo I da Lei Complementar n. 046, de 28 de agosto de 2008 - Plano Diretor Municipal e revoga o Art. 111 da Lei Complementar n. 082, de 28 de setembro de 2012.
Revogações: Revogada pela Lei Complementar nº 113/2015 que acresce ao perímetro urbano do município de Flores da Cunha, uma gleba de terras localizada no Travessão Cavour, destinada a Zona Urbana Especial de Aeródromo, dá nova redação a alguns dispositivos e incorpora outros à Lei Complementar nº 046, de 28 de agosto de 2008 - Plano Diretor Municipal e, revoga a Lei Complementar nº
100, de 13 de agosto de 201 e o artigo 6º da Lei Complementar nº 101, de 13 de agosto de 2014.
Alterações:
Observações: