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Projeto de Lei Nº 058/2019

Data de apresentação: 06-12-2019

Regime de Tramitação: Normal

Status da tramitação: Aprovado - Resultado: Substitutivo nº 01 aprovado por unanimidade (8x0).

Data da última tramitação: 20-04-2020

Informações de Tramitação

Autor(es): Éverton Scarmin, João Paulo Tonin Carpeggiani, Moacir Ascari, Samuel de Barros Dias

Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Flores da Cunha para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Documentos:


INFORMAÇÕES DE TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei Nº 058/2019

DATA

RESUMO

20-04-2020

Aprovado

Aprovado - Resultado: Substitutivo nº 01 aprovado por unanimidade (8x0).

16-04-2020

Em tramitação

Incluído na pauta da ordem do dia - Substitutivo nº 01 incluído na pauta da sessão ordinária do dia 20/04/2020 para discussão e votação.

19-03-2020

Em tramitação

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Parecer Favorável ao Substitutivo nº 01.

16-03-2020

Em tramitação

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Substitutivo nº 01 encaminhado para a Comissão emitir parecer.

12-03-2020

Em tramitação

Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável ao Substitutivo nº 01.

04-03-2020

Em tramitação

Ofício e/ou Requerimento - Req. 012/2020: Requer prorrogação do Substitutivo nº 01 pelo prazo de 15 dias para emitir parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

26-02-2020

Em tramitação

Comissão de Finanças e Orçamento - Substitutivo nº 01 encaminhado para a Comissão emitir parecer.

13-02-2020

Em tramitação

Ofício e/ou Requerimento - Req. 004/2020: Requer prorrogação do projeto pelo prazo de 60 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.;

13-02-2020

Em tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável ao Substitutivo nº 01.

10-02-2020

Em tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Substitutivo nº 01 encaminhado para a Comissão emitir parecer.

03-02-2020

Em tramitação

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo - Substitutivo nº 01.

12-12-2019

Em tramitação

Ofício e/ou Requerimento - Req. 097/2019: Solicita alterações no projeto.

09-12-2019

Em tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Encaminhado para a Comissão emitir parecer.

09-12-2019

Em tramitação

Lido na sessão

05-12-2019

Em tramitação

Aguardando sessão (publicação)

06-12-2019

Protocolado e aguardando sessão (publicação)

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