Data de apresentação: 16-03-2018
Regime de Tramitação: Normal
Status da tramitação: Aprovado 8x0
Data da última tramitação: 14-05-2018
Informações de TramitaçãoAutor(es): João Paulo Tonin Carpeggiani
Ementa: Altera a redação do art. 52 e inclui os artigos 52-A, 52-B, 52-C, 52-D e 52-E no Capítulo IV – Das Calçadas, da Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007 – Código de Obras.
Documentos:
DATA
RESUMO
14-05-2018
Aprovado
Aprovado 8x0
10-05-2018
Em tramitação
Incluído na pauta da ordem do dia - Redação Final incluída na pauta da sessão ordinária do dia 14/05/2018 para votação.
10-05-2018
07-05-2018
Em tramitação
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Encaminhado para elaboração de Redação Final, incluindo a emenda aprovada.
07-05-2018
Aprovado
Aprovado Emenda Substitutiva nº 01 Aprovada (8x0)
03-05-2018
Em tramitação
Incluído na pauta da ordem do dia - Emenda Substitutiva nº 01 incluída na pauta da sessão ordinária do dia 07/05/2018 para votação.
26-04-2018
Em tramitação
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável a Emenda Substitutiva nº 01.
23-04-2018
Em tramitação
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Emenda Substitutiva nº 01 encaminhada para a Comissão emitir parecer.
19-04-2018
Em tramitação
Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo - Emenda Substitutiva n° 01.
16-04-2018
Em tramitação
Retirado da Pauta - Retirado da pauta pelo autor, Vereador João Paulo Tonin Carpeggiani, para corrigir texto do projeto.
12-04-2018
Em tramitação
Incluído na pauta da ordem do dia - Incluído na pauta da sessão ordinária do dia 16/04/2018 para votação.
06-04-2018
Em tramitação
Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Parecer Favorável.
02-04-2018
Em tramitação
Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Encaminhado para a Comissão emitir parecer.
29-03-2018
19-03-2018
Em tramitação
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Encaminhado para a Comissão emitir parecer.
19-03-2018
Em tramitação
Lido na sessão
15-03-2018
Em tramitação
Aguardando sessão (publicação)
16-03-2018
Protocolado e aguardando sessão (publicação)