Sessão Ordinária de segunda-feira não terá votação; confira o que tramita na Câmara

A Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 17, contará com o Pequeno e o Grande Expediente, além do espaço para explicações pessoais.

Há projetos em tramitação na Casa, mas ainda não foram incluídos na pauta para discussão e votação. O Grande Expediente será ocupado pelos vereadores Marcelo Golin (PL), Silvana De Carli (Progressistas) e Valdecir Paulus (MDB).

A sessão começa às 18h e ocorre na sala de sessões Olindo Carlos Toigo, na Casa Legislativa Raymundo Paviani. O encontro é aberto ao público e pode ser acompanhado ao vivo pelo Facebook e YouTube.

Confira os projetos que tramitam na Câmara:

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 – autoria do Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa de Capacitação de Fornecedores para Licitações, com o objetivo de fomentar a participação de fornecedores locais nas licitações públicas, ampliando as oportunidades para os empreendedores.
PROJETO DE LEI Nº 20/2025 – autoria do vereador Deivid Schenato
Institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 063/2024 – autoria do vereador Diego Tonet
Denomina de estrada dos Mascarello uma via pública localizada no Travessão Lagoa Bela.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 – autoria do Poder Executivo
Visa alterar o art. 53 da Lei Complementar nº 166/2021, a fim de estabelecer critérios objetivos para a definição dos graus de deficiência e, consequentemente, a concessão da aposentadoria especial aos servidores públicos com deficiência. A modificação se justifica pela lacuna legislativa atual, que dificulta o enquadramento adequado desses servidores.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – autoria do vereador Diego Tonet
Trata da criação da Comissão Especial de Saneamento Básico e Desastres Climáticos no âmbito da Câmara de Vereadores.

Fonte: Bruna Marini | Jornalista MTB 19289 | Assessoria de Comunicação
Foto: Samuel da Silva