Devido ao feriado do Dia do Trabalhador, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Flores da Cunha será realizada na terça-feira, dia 2 de maio. Em pauta, estão dois projetos de lei que autorizam recursos para ações na área da saúde. A reunião plenária tem início às 18h e é aberta à comunidade, na sala de sessões Olindo Carlos Toigo, na casa Legislativo Raymundo Paviani, com transmissão pelo Facebook e YouTube.
O Projeto de Lei nº 020/2023 inclui nas leis orçamentárias do Município a meta “prevenir e controlar os riscos à saúde” no valor de R$13.500,00 a serem aplicados em ações na atenção primária para enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika. O Projeto de Lei 021/2023 abre um crédito adicional especial no orçamento do Município no valor de R$52.821,00 que serão aplicados ao atendimento do “Programa Farmácia Cuidar Mais”, por meio da contratação de prestação de serviços, execução de obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos para a farmácia do Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi.
Ocupam o grande expediente os vereadores Vitório Francisco Dalcero (MDB), Luiz André de Oliveira (Republicanos) e Silvana De Carli (Progressistas).
Confira as propostas:
Discussão e votação do Projeto de Lei nº 020/2023 – Inclui a Atividade 2991 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentarias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$13.500,00.
Entenda: Os recursos serão aplicados em ações na atenção primária para enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika.
Discussão e votação do Projeto de Lei 021/2023 – Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$52.821,00.
Entenda: Os recursos serão destinados ao atendimento do “Programa Farmácia Cuidar Mais”, por meio da contratação de prestação de serviços, execução de obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos para a farmácia do Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi.
