Projeto de Lei que institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida é aprovado
Sessão Ordinária também teve a aprovação de duas moções
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, dia 28, os vereadores aprovaram o substitutivo ao Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do vereador Deivid Schenato (Progressistas). A proposição institui o Dia do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida no município.
A pauta da sessão também contou com a aprovação de duas moções: uma do vereador Marcelo Golin (PL), de apoio ao Projeto de Lei nº 2858/2022, de autoria do Deputado Federal Major Vitor Hugo, que concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional, no período de 30 de outubro de 2022 até a data de entrada em vigor da referida Lei; e uma proposta pelo vereador Deivid Schenato (Progressistas), de congratulações aos Guardas Civis Municipais de Flores da Cunha, Gabriel dos Santos Dorneles e Tânia Marisa Contessa Furquim, pela conclusão do Curso de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), promovido pela Academia da Guarda Municipal de Alvorada/RS.
No Grande Expediente, os vereadores Ademir Antonio Barp (MDB), Claudimir Kremer (MDB), Deivid Schenato (Progressistas) e Horácio Natalino Rech (PL) abordaram temas como o Projeto de Lei que institui e Dia do Nascituro, agendas com deputados na Assembleia Legislativa e esporte.
Sessão Extraordinária
Antes da Sessão Ordinária, às 17h, os vereadores participaram de uma Sessão Extraordinária convocada pelo prefeito César Ulian (Progressistas), para a votação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo, que também foi discutido e aprovado.
A proposição visa reorganizar a administração municipal com as seguintes mudanças: o Departamento de Habitação e Trabalho será renomeado para Departamento de Habitação, com as ações relacionadas ao trabalho transferidas para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A Subsecretaria de Cultura será incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, que também terá a criação da Subsecretaria de Turismo.
Fonte: Bruna Marini | Jornalista MTB 19289 | Assessoria de Comunicação
Fotos: Júnior Port de Oliveira