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Resolução 80/2020

Norma: Resolução

Número: 80

Data: 22-12-2020


Legislação atualizada


Situação: Vigente
Origem: Legislativo

Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Revogam-se a Resolução de nº 03, de 02 de outubro de 1996, Resolução de nº 05, de 06 de novembro de 1996, Resolução de nº 07, de 19 de novembro de 1996, Resolução de nº 01, de 12 de maio de 1998, Resolução de nº 03, de 11 de novembro de 1998, Resolução de nº 04, de 24 de novembro de 1998, Resolução de nº 03, de 22 de junho de 1999, Resolução de nº 02, de 02 de abril de 2002, Resolução de nº 01, de 30 de março de 2003, Resolução de nº 02, de 19 de maio de 2003, Resolução de nº 03, de 19 de maio de 2003, Resolução de nº 04, de 11 de junho de 2003, Resolução de nº 05, de 16 de julho de 2003, Resolução de nº 02, de 14 de outubro de 2004, Resolução de nº 03, de 26 de outubro de 2004, Resolução de nº 03, de 26 de abril de 2005, Resolução de nº 04, de 05 de maio de 2005, Resolução de nº 06, de 06 de junho de 2005, Resolução de nº 07, de 13 de setembro de 2005, Resolução de nº 08, de 26 de outubro de 2005, Resolução de nº 11, de 25 de julho de 2006, Resolução de nº 12, de 05 de setembro de 2006, Resolução de nº 13, de 10 de outubro de 2006, Resolução de nº 15, de 14 de novembro de 2006, Resolução de nº 16, de 21 de novembro de 2006, Resolução de nº 17, de 06 de março de 2007, Resolução de nº 22, de 28 de maio de 2007, Resolução de nº 23, de 26 de junho de 2007, Resolução de nº 27, de 20 de novembro 2007, Resolução de nº 30, de 23 de abril de 2008, Resolução de nº 31, de 28 de maio de 2008, Resolução de nº 32, de 03 de junho de 2008, Resolução de nº 33, de 30 de setembro de 2008, Resolução de nº 35, de 16 de dezembro 2008, Resolução de nº 36, de 24 de março de 2009, Resolução de nº 38, de 01 de abril de 2009, Resolução de nº 44, de 22 de junho de 2010, Resolução de nº 46, de 17 de maio de 2011, Resolução de nº 50, de 17 de dezembro de 2012, Resolução de nº 52, de 07 de maio de 2013, Resolução de nº 56, de 29 de novembro de 2013, Resolução de nº 59, de 18 de março de 2014, Resolução de nº 63, de 02 de junho de 2015, Resolução de nº 64, de 11 de agosto de 2015, Resolução de nº 65, de 12 de abril de 2016, Resolução de nº 67, de 21 de junho de 2016, Resolução de nº 69, de 11 de julho de 2017, Resolução de nº 72, de 18 de fevereiro de 2019 e Resolução de nº 73, de 23 de abril de 2019. 

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