Situação: Vigente
Origem: Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Calendário de Eventos Oficiais do município de Flores da Cunha.
Revogações:
Revoga os seguintes dispositivos de Lei:
I – Lei Municipal nº 1.979, de 22 de julho de 1998;
II – Lei Municipal nº 2.276, de 25 de outubro de 2002;
III – Lei Municipal nº 2.412, de 14 de julho de 2004;
IV – Lei Municipal nº 2.444, de 03 de fevereiro de 2005;
V – Lei Municipal nº 2.657, de 14 de agosto de 2008;
VI – Lei Municipal nº 2.768, de 11 de dezembro de 2009;
VII – Lei Municipal nº 2.929, de 26 de setembro de 2011;
VIII – Lei Municipal nº 3.072, de 11 de dezembro de 2013;
IX - Lei Municipal nº 3.703, de 22 de dezembro de 2022
Alterações:
Observações: