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Projeto de Lei Complementar Nº 003/2019

Data de apresentação: 08-02-2019

Regime de Tramitação: Normal

Status da tramitação: Aprovado - Redação Final aprovada por unanimidade: 8x0.

Data da última tramitação: 23-09-2019

Informações de Tramitação

Ementa: Institui o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha.

Documentos:


INFORMAÇÕES DE TRAMITAÇÃO
Projeto de Lei Complementar Nº 003/2019

DATA

RESUMO

23-09-2019

Aprovado

Aprovado - Redação Final aprovada por unanimidade: 8x0.

19-09-2019

Em tramitação

Incluído na pauta da ordem do dia - Redação Final incluída na pauta da sessão ordinária do dia 23/09/2019 para votação.

19-09-2019

Em tramitação

Redação Final e/ou Nova Redação - Redação Final.

11-09-2019

Em tramitação

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Parecer Favorável.

09-09-2019

Em tramitação

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Encaminhado para a Comissão emitir parecer.

02-09-2019

Em tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. - Emenda Supressiva nº 01, - Emenda Aditiva nº 01, - Subemenda nº 02 à Emenda Substitutiva nº 01, - Emenda Substitutiva nº 02 e - Emenda Substitutiva nº 03 Encaminhadas para a Comissão elaborar a Redação Final.

02-09-2019

Aprovado

Aprovado - Emenda Substitutiva nº 03 aprovada por unanimidade (8x0).

02-09-2019

Aprovado

Aprovado - Emenda Substitutiva nº 02 aprovada por unanimidade (8x0).

02-09-2019

Rejeitado

Arquivado - Emenda Substitutiva nº 01.

02-09-2019

Rejeitado

Arquivado - Subemenda nº 01 à Emenda Substitutiva nº 01.

02-09-2019

Aprovado

Aprovado. - Subemenda nº 02 à Emenda Substitutiva nº 01 aprovada por maioria (5x4). Votaram favoráveis os Vereadores Ademir Antonio Barp, Éverton Scarmin, João Paulo Tonin Carpeggiani, Moacir Ascari e Samuel de Barros Dias (Presidente desempatou); votaram contrários os Vereadores César Ulian, Claudete Gaio Conte, Clodomir José Rigo e Pedro Sperluk.; - Com a aprovação da Subemenda nº 02 à Emenda Substitutiva nº 01, a Subemenda nº 01 à Emenda Substitutiva nº 01 e a Emenda Substitutiva nº 01 ficam prejudicadas e, portanto, arquivadas.

02-09-2019

Aprovado

Aprovado - Emenda Aditiva nº 01 aprovado por unanimidade (8x0).

02-09-2019

Aprovado

Aprovado. - Emenda Supressiva nº 01 aprovada por maioria (5x3). Votaram favoráveis os Vereadores Ademir Antonio Barp, César Ulian, Éverton Scarmin, Moacir Ascari e Pedro Sperluk; votaram contrários os Vereadores Claudete Gaio Conte, Clodomir José Rigo e João Paulo Tonin Carpeggiani.

29-08-2019

Em tramitação

Incluído na pauta da ordem do dia . - Emenda Supressiva nº 01, Emenda Aditiva nº 01, Subemenda nº 02 à Emenda Substitutiva nº 01, Subemenda nº 01 à Emenda Substitutiva nº 01, Emenda Substitutiva nº 01, Emenda Substitutiva nº 02 e Emenda Substitutiva nº 03 incluída na pauta da sessão ordinária do dia 02/09/2019 para votação.

29-08-2019

Em tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável à Emenda Substitutiva nº 03.

29-08-2019

Em tramitação

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Parecer Favorável à Emenda Substitutiva nº 03.

26-08-2019

Em tramitação

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Emenda Substitutiva nº 03 encaminhada para a Comissão emitir parecer.

26-08-2019

Em tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Emenda Substitutiva nº 03 encaminhada para a Comissão emitir parecer.

22-08-2019

Em tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável à Subemenda nº 02 à Emenda Substitutiva nº 01.

22-08-2019

Em tramitação

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Parecer Favorável à Subemenda nº 02 à Emenda Substitutiva nº 01.

21-08-2019

Em tramitação

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo - Emenda Substitutiva nº 03.

12-08-2019

Em tramitação

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Subemenda nº 02 à Emenda Substitutiva nº 01 encaminhada para a Comissão emitir parecer.

12-08-2019

Em tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Subemenda nº 02 à Emenda Substitutiva nº 01 encaminhada para a Comissão emitir parecer.

09-08-2019

Em tramitação

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo - Subemenda nº 02 à Emenda Substitutiva nº 01.

08-08-2019

Em tramitação

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Parecer Favorável à Subemenda nº 01 à Emenda Substitutiva nº 01.

08-08-2019

Em tramitação

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Parecer Favorável à Emenda Supressiva nº 01.

08-08-2019

Em tramitação

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Parecer Favorável à Emenda Substitutiva nº 02.

08-08-2019

Em tramitação

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Parecer Favorável à Emenda Substitutiva nº 01.

08-08-2019

Em tramitação

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Parecer Favorável à Emenda Aditiva nº 01.

01-08-2019

Em tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável à Subemenda nº 01 à Emenda Substitutiva nº 01.

29-07-2019

Em tramitação

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos - Emenda Supressiva nº 01, Emenda Substitutiva nº 01 e 02, Emenda Aditiva nº 01 e Subemenda 01 à Emenda Substitutiva nº 01 encaminhadas para a Comissão emitir os pareceres.

29-07-2019

Em tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Subemenda 01 à Emenda Substitutiva nº 01 encaminhada para a Comissão emitir o parecer.

26-07-2019

Em tramitação

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo - Subemenda nº 01 à Emenda Substitutiva nº 01.

25-07-2019

Em tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável à Emenda Aditiva nº 01.

25-07-2019

Em tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável à Emenda Supressiva nº 01.

25-07-2019

Em tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável à Emenda Substitutiva nº 02.

25-07-2019

Em tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável à Emenda Substitutiva nº 01.

25-07-2019

Em tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável.

15-07-2019

Em tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Emenda Substitutiva nº 02 encaminhada para a Comissão emitir parecer.

12-07-2019

Em tramitação

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo - Emenda Substitutiva nº 02.

08-07-2019

Em tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Emenda Supressiva nº 01, Emenda Substitutiva nº 01 e Emenda Aditiva nº 01 encaminhadas para a Comissão emitir os pareceres.

05-07-2019

Em tramitação

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo - Emenda Substitutiva nº 01.

05-07-2019

Em tramitação

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo - Emenda Aditiva nº 01.

05-07-2019

Em tramitação

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo - Emenda Supressiva nº 01.

27-06-2019

Em tramitação

Ofício e/ou Requerimento - Req. 044/2019: Requer prorrogação pelo prazo de 30 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

16-05-2019

Em tramitação

Ofício e/ou Requerimento - Req. 031/2019: Requer prorrogação pelo prazo de 30 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

18-04-2019

Em tramitação

Ofício e/ou Requerimento - Req. 021/2019: Requer prorrogação pelo prazo de 30 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

28-03-2019

Em tramitação

Ofício e/ou Requerimento - Req. 014/2019: Requer prorrogação pelo prazo de 20 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.;

21-02-2019

Em tramitação

Ofício e/ou Requerimento - Req. 004/2019: Requer prorrogação pelo prazo de 30 dias para emitir parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

11-02-2019

Em tramitação

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Encaminhado para a Comissão emitir parecer.

11-02-2019

Em tramitação

Lido na sessão

08-02-2019

Em tramitação

Aguardando sessão (publicação)

08-02-2019

Protocolado e aguardando sessão (publicação)

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