O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4624
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Flores da Cunha, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências.
DETALHESDenomina de Estrada José Panizzon uma via pública localizada no distrito de Otávio Rocha, no município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1755 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1656 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.000,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 22 de abril de 2022.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.493.800,00.
DETALHESInclui o Programa 5559 e os Projetos 1550 e 1740 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.700,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1665 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 340.000,00.
DETALHESAltera a nomenclatura da Unidade Orçamentária número 2 da Secretaria de Desenvolvimento Social, inclui a atividade 2927 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.000,00.
DETALHESInclui os Projetos 1736 e 1737 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 805.000,00.
DETALHESDenomina de Estrada Dos Bassanesi uma via pública localizada entre o Bairro de Nova Roma e a comunidade de Santa Bárbara, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDetermina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona.
DETALHESAltera a redação da ementa e do § 2º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.018, de 22 de fevereiro de 2013, que autoriza o Executivo Municipal a subsidiar integralmente o transporte dos estudantes universitários e da educação profissional técnica de nível médio residentes no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.422.000,00.
DETALHESInstitui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 20.000,00.
DETALHESDenomina de Estrada Henrique Verdi a via pública não pavimentada, localizada parte no Travessão Lagoa Bela e parte no Travessão Sete de Setembro, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre o “Projeto Memória do Legislativo”, sobre a produção do arquivo histórico dos Vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha e revoga as Resoluções n.ºs 003, de 03 de setembro de 2002, 014, de 07 de novembro de 2006, 034, de 21 de outubro de 2008 e 042, de 01 de junho de 2010.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESInclui o Projeto 1690 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 783.987,00.
DETALHESAltera o Inciso VII – Grupo de Atividades Complementares – 70, do Art. 14 da Lei 1.502, de 14 de novembro de 1991 e repristina dispositivos revogados pelo o Art. 17 da Lei Complementar nº 168, de 25 de janeiro de 2022, que alterou a Lei Municipal no 1.502, de 14 de novembro de 1991.
DETALHESDenomina de Rua Guilherme Fontana uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, no município de Flores da Cunha.
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