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Total de registros: 4624

Lei Complementar

Nº 170

25-04-2022

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Flores da Cunha, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências.

DETALHES
Decreto

Nº 6353

22-04-2022

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6352

22-04-2022

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3645

22-04-2022

Denomina de Estrada José Panizzon uma via pública localizada no distrito de Otávio Rocha, no município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3644

22-04-2022

Inclui o Projeto 1755 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3643

22-04-2022

Inclui o Projeto 1656 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.000,00.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 368

18-04-2022

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 22 de abril de 2022.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3642

13-04-2022

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.493.800,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3641

13-04-2022

Inclui o Programa 5559 e os Projetos 1550 e 1740 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.700,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3640

13-04-2022

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3639

06-04-2022

Inclui o Projeto 1665 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 340.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3638

06-04-2022

Altera a nomenclatura da Unidade Orçamentária número 2 da Secretaria de Desenvolvimento Social, inclui a atividade 2927 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3637

06-04-2022

Inclui os Projetos 1736 e 1737 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 805.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3636

31-03-2022

Denomina de Estrada Dos Bassanesi uma via pública localizada entre o Bairro de Nova Roma e a comunidade de Santa Bárbara, no município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3635

31-03-2022

Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3634

31-03-2022

Altera a redação da ementa e do § 2º, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.018, de 22 de fevereiro de 2013, que autoriza o Executivo Municipal a subsidiar integralmente o transporte dos estudantes universitários e da educação profissional técnica de nível médio residentes no município de Flores da Cunha e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3633

31-03-2022

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.422.000,00.

DETALHES
Decreto

Nº 6325

29-03-2022

ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3632

23-03-2022

Institui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3631

23-03-2022

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 20.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3630

17-03-2022

Denomina de Estrada Henrique Verdi a via pública não pavimentada, localizada parte no Travessão Lagoa Bela e parte no Travessão Sete de Setembro, no município de Flores da Cunha.

DETALHES
Resolução

Nº 88

15-03-2022

Dispõe sobre o “Projeto Memória do Legislativo”, sobre a produção do arquivo histórico dos Vereadores da Câmara Municipal de Flores da Cunha e revoga as Resoluções n.ºs 003, de 03 de setembro de 2002, 014, de 07 de novembro de 2006, 034, de 21 de outubro de 2008 e 042, de 01 de junho de 2010.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3629

09-03-2022

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3628

09-03-2022

Inclui o Projeto 1690 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 783.987,00.

DETALHES
Lei Complementar

Nº 169

09-03-2022

Altera o Inciso VII – Grupo de Atividades Complementares – 70, do Art. 14 da Lei 1.502, de 14 de novembro de 1991 e repristina dispositivos revogados pelo o Art. 17 da Lei Complementar nº 168, de 25 de janeiro de 2022, que alterou a Lei Municipal no 1.502, de 14 de novembro de 1991.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3625

28-02-2022

Denomina de Rua Guilherme Fontana uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, no município de Flores da Cunha.

DETALHES
Decreto

Nº 6303

24-02-2022

Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 2.785.000,00.

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