Ir para conteúdo principal
Logotipo Print Câmara de Flores da Cunha
Conteúdo Principal
*utilize acentuação correta
Ordenação:


Total de registros: 4624

Lei Ordinária

Nº 3721

04-05-2023

Inclui a Atividade 2991 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.500,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3720

26-04-2023

Denomina de Rua Expedicionário Angelo Dal Bó a via pública municipal, localizada no Loteamento Residencial Monte Giallo, no Bairro Parque dos Pinheiros, no município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3719

12-04-2023

Acrescenta o Art. 3º-A na Lei Municipal nº 3.616, de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a instituição do auxílio-transporte aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3718

12-04-2023

Acrescenta parágrafo único ao Art. 3º da Lei Municipal nº 3.615, de 01 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a concessão do auxílio-refeição aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3717

05-04-2023

Denomina de Estrada Mansueto Molon uma via pública localizada na Linha 100, no município de Flores da Cunha.

DETALHES
Decreto

Nº 6598

04-04-2023

Homologa as Resoluções CMS-FC nº 189-004/2023, CMS-FC nº 190-005/2023 e CMS-FC nº 191-006/2023.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 402

04-04-2023

Autoriza o pagamento de despesas para a confecção de material impresso de conscientização e prevenção sobre a violência contra a mulher.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3716

29-03-2023

Inclui o Projeto 1678 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3715

29-03-2023

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.436,00.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 401

28-03-2023

Concede licença ao Vereador Ademir Antônio Barp.

DETALHES
Decreto

Nº 6584

15-03-2023

Recepciona e Regulamenta Laudo de Insalubridade e Periculosidade.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3714

15-03-2023

Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.709, de 15 de fevereiro de 2023, que autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3713

15-03-2023

Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente e o respectivo grau e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3712

08-03-2023

Inclui os Projetos 1619, 1620, 1621 e 1622 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 91.772,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3711

08-03-2023

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 250.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no mesmo valor.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 400

28-02-2023

Concede licença ao Vereador Vitório Francisco Dalcero.

DETALHES
Resolução

Nº 91

28-02-2023

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo, a fim de contribuir para o debate e ações relacionadas às políticas públicas das pessoas com deficiência de Flores da Cunha.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 399

24-02-2023

Autoriza o Vereador Vitório Francisco Dalcero a receber diária para viajar a Porto Alegre – RS.

DETALHES
Decreto

Nº 5672

22-02-2023

Divulga os dias de ponto facultativo, do ano de 2023, no expediente das repartições públicas, do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3710

15-02-2023

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3709

15-02-2023

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3708

15-02-2023

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.600,00.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 398

14-02-2023

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 20 e 21 de fevereiro de 2023.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 397

14-02-2023

Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 20 de fevereiro para o dia 22 de fevereiro de 2023.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 396

08-02-2023

Autoriza o Vereador Diego Tonet a receber diárias para viajar a Brasília – DF.

DETALHES
Resolução Da Mesa

Nº 395

03-02-2023

Autoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diárias para viajar a Brasília – DF.

DETALHES
Decreto

Nº 6560

02-02-2023

Institui o programa “Flores da Cunha Destino Turístico Inteligente - DTI” no âmbito do Município de Flores da Cunha.

DETALHES
Conteúdo Rodapé