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Decreto

Nº 6738

18-11-2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de FLORES DA CUNHA, em virtude de eventos adversos – tempestade local convectiva/granizo - COBRADE “1.3.2.1.3”, ocorridas na noite do dia 17 de novembro de 2023, que atingiu a área rural e urbana do Município.

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Decreto

Nº 6733

16-11-2023

Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3758

16-11-2023

Desafeta e Afeta bens públicos - Área de Recreação Verde e AUP – Área de Uso Público pertencentes ao Loteamento Residencial Bella Itália.

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Lei Ordinária

Nº 3757

16-11-2023

Inclui o Projeto 1536 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 751.500,00

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Lei Ordinária

Nº 3756

09-11-2023

Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no município de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3755

01-11-2023

Inclui os Projetos 1702 e 1703 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 433.000,00.

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Lei Ordinária

Nº 3754

01-11-2023

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 294.500,00.

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Lei Ordinária

Nº 3753

01-11-2023

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3752

01-11-2023

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.323, de 31 de maio de 2017, que cria o Programa Habitacional “Meu Primeiro Lar” e estabelece normas e critérios para a seleção de candidatos e dá outras providências.

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Lei Complementar

Nº 180

25-10-2023

Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 177, de 30 de setembro de 2022 – Código Tributário Municipal, que Disciplina o Sistema Tributário do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3751

03-10-2023

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3750

21-09-2023

Institui o Dia Municipal da Conservação de Abelhas.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3749

21-09-2023

Dispõe sobre o Calendário de Eventos Oficiais do município de Flores da Cunha.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3748

21-09-2023

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3747

12-09-2023

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.064.389,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3746

12-09-2023

Autoriza o Executivo Municipal a transferir os recursos financeiros da União, ao Hospital Nossa Senhora de Fátima, para complementação do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Inclui o Programa 5600 e a Atividade 2705 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 102.866,00.

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Decreto

Nº 6692

11-09-2023

Recepciona e Regulamenta Laudo de Insalubridade e Periculosidade.

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Lei Ordinária

Nº 3745

06-09-2023

Estabelece São Pedro como padroeiro do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Nº 3744

06-09-2023

Inclui as Seções III e IV, no Capítulo IV, da Lei Municipal 3.678, de 06 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar de atuação da Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha.

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Lei Ordinária

Nº 3743

29-08-2023

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

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Decreto

Nº 6683

23-08-2023

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.000,00.

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Decreto

Nº 6682

23-08-2023

Abre um crédito adicional especial no valor de R$ 110.010,00.

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Lei Ordinária

Nº 3742

23-08-2023

Inclui o Programa 5630 e a Atividade 2759 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 110.010,00.

DETALHES
Lei Ordinária

Nº 3741

23-08-2023

Institui o Programa Flores + Renda no âmbito do Município de Flores da Cunha, com o objetivo de promover a inclusão produtiva de jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social, através de parcerias entre o poder público, empresas, voluntários, parceiros de ensino e entidades representativas.

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Resolução Da Mesa

Nº 406

10-08-2023

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

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Decreto

Nº 6669

02-08-2023

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 920.000,00.

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Decreto

Nº 6668

02-08-2023

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 353.000,00.

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