O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4688
Eleva os vencimentos do Magistério Público Municipal e Professores Inativos e dá outras providências.
DETALHESRevoga a Lei Municipal n° 335, de 14-09-64, que passará a ter a seguinte redação.
DETALHESAutoriza o município a receber em doação uma área de terras.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de Cr$ 100.000,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e dá outras providências.
DETALHESSolicita autorização para abrir um crédito suplementar no valor de Cr$ 156.974,00.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1972.
DETALHESSolicita autorização para conceder abono de Natal de 50%, parte fixa a funcionários e professores não enquadrados pelo 13° salário.
DETALHESEleva os vencimentos dos funcionários públicos municipais e inativos.
DETALHESAutoriza a compra de uma Camioneta Rural Ford, Modelo 4X2, especial no valor de Cr$ 15.900,00.
DETALHESAutoriza a compra de uma Camioneta Rural Ford, modelo 4X2, especial no valor de Cr$ 15.900,00.
DETALHESAutoriza o Executivo permutar um terreno da Prefeitura com um terreno do Sr. Septimo Agostinho Piccoli.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a isentar os serviços de terraplanagem/com máquinas rodoviárias, à novas indústrias.
DETALHESEleva os vencimentos do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
DETALHESFixa a contribuição do Município para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público; Autoriza a abertura de crédito e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a compra de um automóvel marca Crevolet opala, cor preta, no valor de Cr$ 21.611,28.
DETALHESAutoriza a venda de um automóvel marca Aero-Willys, cor preta, ano de fabricação 1965, no valor de Cr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros).
DETALHESAbre crédito especial de Cr$ 2.69l,5l, para aquisição de uma repetidora de televisão - Canal 5.
DETALHESOrça a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1971.
DETALHESConcede abono de Natal de 50% parte fixa a funcionários, professores e inativos não enquadrados pelo 13° salário.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a adquirir por compra de um trator Fiat, modelo AD-7.
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