Agenda

20/05/2019 18h

Sessão Ordinária 20.05.2019

Grande Expediente

Vereadora Claudete Gaio Conte
Vereador Ademir Antonio Barp
Vereador César Ulian

 

Pauta da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2019, às 18h

 

Projeto de Lei 018/2019 - Altera a redação da Lei Municipal nº 3.385, de 11 de julho de 2018, que autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos sobre serviços de máquinas quando realizados pelo Município, bem como ressarcir aos agricultores, nos mesmos percentuais, os valores pagos nestes serviços quando desenvolvidos com maquinário de terceiros, a título de incentivo às atividades agrícolas. APROVADO

 

Requerimento nº 27/2019 – Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2019 que Inclui o Capítulo XIII junto ao Título III da Lei nº 522, de 13 de dezembro de 1969, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Flores da Cunha. APROVADO