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  • Projeto de Lei Complementar 004/2018

Tipo de Proponente:Prefeito Municipal

Autor:Prefeito Municipal

Regime de tramitação:Normal

Apresentação: 20/07/2018

Ementa:Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Flores da Cunha e dá outras providências.

Situação Atual:Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Informações de Tramitação

Data Resumo
15/10/2018

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Mensagem Retificativa nº 02 lida na sessão e encaminhada para a Comissão emitir parecer.

15/10/2018

Devolvido ao Autor

- Mensagem Retificativa nº 01 devolvida ao Prefeito Municipal.

11/10/2018

Ofício e/ou Requerimento

- Ofício 094/2018 que solicita a devolução da Mensagem Retificativa n° 01.

09/10/2018

Mensagem Retificativa

- Mensagem Retificativa n° 02.

08/10/2018

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Mensagem Retificativa nº 01 lida na sessão e encaminhada para a Comissão emitir parecer.

05/10/2018

Mensagem Retificativa

- Mensagem Retificativa n° 01.

01/10/2018

Ofício e/ou Requerimento

- Req. 032/2018: Requer prorrogação pelo prazo de 15 dias para emitir parecer da Nova Redação da Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos.

13/09/2018

Ofício e/ou Requerimento

- Req. 030/2018: Requer prorrogação pelo prazo de 15 dias para emitir parecer da Nova Redação da Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos.

30/08/2018

Ofício e/ou Requerimento

- Req. 029/2018: Requer prorrogação pelo prazo de 14 dias para emitir parecer da Nova Redação da Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos.

20/08/2018

Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Serviços Públicos e Direitos Humanos

- Nova Redação encaminhada para a Comissão emitir parecer.

20/08/2018

Rejeitado

- Emenda Supressiva nº 01 rejeitada por maioria. Votaram favoráveis os Vereadores Cesar Ulian, Claudete Gaio Conte, Clodomir José Rigo e Pedro Sperluk; votaram contrários os Vereadores Ademir Antonio Barp, Claudimir Kremer, João Paulo Tonin Carpeggiani, Samuel de Barros Dias e Moacir Ascari (Presidente-desempate).

20/08/2018

Rejeitado

- Emenda Aditiva nº 01 rejeitada por maioria. Votaram favoráveis os Vereadores Cesar Ulian, Claudete Gaio Conte, Clodomir José Rigo e Pedro Sperluk; votaram contrários os Vereadores Ademir Antonio Barp, Claudimir Kremer, João Paulo Tonin Carpeggiani, Samuel de Barros Dias e Moacir Ascari (Presidente-desempate).

16/08/2018

Incluído na pauta da ordem do dia para votação

Emenda Aditiva nº 01 e Emenda Supressiva nº 01 incluídas na pauta da sessão ordinária do dia 20/08/2018 para votação.

16/08/2018

Comissão de Finanças e Orçamento

- Parecer Favorável à Nova Redação.

16/08/2018

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Parecer Favorável à Emenda Supressiva nº 01 à Nova Redação.

16/08/2018

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Parecer Favorável à Emenda Aditiva nº 01 à Nova Redação.

13/08/2018

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Emenda Supressiva nº 01 lida na sessão e encaminhada para a Comissão emitir parecer.

13/08/2018

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Emenda Aditiva nº 01 lida na sessão e encaminhada para a Comissão emitir parecer.

10/08/2018

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo

- Emenda Aditiva nº 01 à Nova Redação.

10/08/2018

Emendas, Subemendas e/ou Substitutivo

- Emenda Supressiva nº 01 à Nova Redação.

06/08/2018

Comissão de Finanças e Orçamento

- Nova Redação lida na sessão e encaminhada para Comissão emitir parecer.

02/08/2018

Redação Final e/ou Nova Redação

- Nova Redação.

02/08/2018

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

- Parecer Favorável com Nova Redação.

23/07/2018

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

23/07/2018

Lido na sessão

20/07/2018

Aguardando sessão (publicação)