atividades legislativas

projetos

Conheça o(s) projeto(s) da Câmara.

2016 :projetos Abertos
  • Projeto de Lei nº 040/2016
    • Autor: Prefeito Municipal
      Data do Recebimento: 24/06/2016
      Inclui a Atividade 2050 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 380.000,00.
      PL 040.2016
  • Projeto de Lei nº 039/2016
    • Autor: Vereador Alexandre Scortegagna
      Data do Recebimento: 23/06/2016
      Institui o Dia de Conscientização da Doação de Sangue no município de Flores da Cunha.
      PL 039.2016
  • Projeto de Lei nº 038/2016
    • Autor: Prefeito Municipal
      Data do Recebimento: 13/06/2016
      Inclui o Projeto 1231 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.
      PL 038.2016
  • Projeto de Lei nº 031/2016
    • Autor: Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy
      Data do Recebimento: 09/06/2016
      Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Bullying.
      PL 031.2016
  • Projeto de Resolução nº 004/2016
    • Autor: Vereador Luiz Antonio Pereira dos Santos
      Data do Recebimento: 07/06/2016
      Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências.
      PR 004.2016
  • Projeto de Lei nº 037/2016
    • Autor: Prefeito Municipal
      Data do Recebimento: 25/05/2016
      Altera o Art. 32-A da Lei Municipal nº 2.118, de 23 de agosto de 2000, que dispõe sobre o Fundo de Previdência (FUPREV).
      PL 037.2016
  • Projeto de Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2016
    • Autor: Vereador Moacir Ascari
      Data do Recebimento: 19/05/2016
      Altera §2º do art. 17, o art. 31 e o §2º do art. 50, e revoga o parágrafo único do art.18 da Lei Orgânica Municipal para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Vereadores e de apreciação de veto.
      P.E.L.O 001.2016
  • Projeto de Lei nº 035/2016
    • Autor: Vereador Jorge Luis Rizzon de Godoy
      Data do Recebimento: 16/05/2016
      Denomina Rua Uva Carmen a via pública na localidade de Otávio Rocha no município de Flores da Cunha.
      PL 035.2016
      PL 035.2016_Mapa
  • Projeto de Lei Complementar nº 004/2016
    • Autor: Prefeito Municipal
      Data do Recebimento: 06/05/2016
      Altera a Lei Complementar 001/2000, que Estabelece o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
      PLC 004.2016