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13/11/2017

Vereador fala do planejamento do Governo Estadual para equilibrar a dívida do RS.

     Na noite desta segunda-feira, 13, o Vereador Éverton Scarmin (PMDB) utilizou a tribuna para falar sobre a dívida do estado do Rio Grande do Sul. Scarmin trouxe os principais investimentos apresentados pela Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão, bem como os índices responsáveis pelo grande déficit gaúcho. Entre o principal índice está o déficit previdenciário, onde a folha dos servidores representa 75% da arrecadação, mais da metade dos servidores 54% são inativos, ou seja, hoje há 1,2 aposentado para cada funcionário ativo. O vereador apresentou também o número de funcionários ativos e inativos do Estado, englobando Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Outro ponto abordado pelo edil foram as dívidas de autarquias e fundações para o Estado, que ultrapassam R$1,1bilhão. Ainda conforme dados apresentados, o Rio Grande do Sul possui uma dívida de R$57 bilhões com a União, R$5,8 bilhões para o Caixa único, R$10,5 bilhões com depósitos judiciais, R$13 bilhões com precatórios, déficit previdenciário anula chega R$8,9 bilhões, além de outras dívidas que ultrapassam os R$9 bilhões.

     Além das dívidas, Scarmin ressaltou as principais ações da gestão para o equilíbrio das contas públicas, como a diminuição dos cargos de confiança, renegociação da dívida com a União, contingenciamento das despesas de custeio, venda da folha dos servidores para o Banrisul, mudança da planta do ICMS, entre alternativas. Outro fator levantado pelo vereador foi a Lei Orçamentária para 2018, que prevê um déficit de R$6,9 bilhões, cuja receita estimada será de R$63,2 bilhões, com as despesas já fixadas em R$70,1 bilhões. Scarmin também ponderou o Plano de Modernização do Estado com a redução de 29 para 17 secretarias, novo regime de previdência complementar, extinção de algumas fundações, de uma companhia - Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas (CORAG) e uma autarquia, Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH).           

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